Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova regras para o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Mulheres cobram urgência na ratificação de convenção contra assédio e violência no trabalho

Governo brasileiro aderiu ao texto em 2023 e o enviou para análise do Congresso Nacional

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê sorteio eletrônico para definir árbitros em competições esportivas

A Câmara dos Deputados segue analisando a proposta

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que prevê apoio a apresentações artísticas nos transportes públicos

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova proibição de penhora de imóvel rural em área superior à dívida

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova mudança no Código de Trânsito para aumentar segurança de pedestres com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova capacitação obrigatória de agentes da Defesa Civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova limite de altura para veículo de transporte de animais vivos

Projeto permite até 4,95 metros de altura. Texto seguirá para o Senado

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova inclusão do Dia da Mulher e do Dia das Meninas no calendário brasileiro oficial

O Brasil já celebra o Dia Internacional da Mulher desde 1977, mas não havia previsão legal da data

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova reserva de vagas de estacionamento para trabalhadores de aplicativos

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que regulamenta verificação da idade mínima exigida dos candidatos

A proposta segue para sanção do presidente da República

Câmara Há 1 ano

Proposta inclui Dia Internacional das Meninas no calendário brasileiro

Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Comissão de Turismo aprova criação do Disque Turista

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar hoje projetos sobre falsificação de bebidas, pedofilia e eleições

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar nesta quinta-feira (2) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2307/07 , que torna crime he...

Câmara Há 1 ano

Projeto de lei assegura assistência jurídica a policial acusado

A Câmara analisa a proposta

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