Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto reserva 5% das vagas em concursos da PM para filhos de militares mortos em serviço

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Projeto incorpora tratados para evitar bitributação ao regime do Simples Nacional

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia cobertura de planos privados para emergências médicas relacionadas à gestação

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 1 ano

Projeto amplia recursos e dá novas diretrizes para fundo nacional do idoso

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 1 ano

Isenção do Imposto de Renda sempre foi uma prioridade, afirma Motta

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou a votação do projeto de lei do governo que concede isenção do imposto...

Câmara Há 1 ano

Cancelado debate o panorama de desenvolvimento dos municípios brasileiros

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (1º) sobre o panorama de ...

Câmara Há 1 ano

Câmara pode votar hoje isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil

Projeto prevê compensação com aumento da tributação para rendas anuais acima de R$ 600 mil

Câmara Há 1 ano

Lei que altera contagem de prazo para a inelegibilidade é sancionada com vetos

Texto modifica a Lei da Ficha Limpa

Câmara Há 1 ano

Distribuidoras de combustíveis denunciam especulação nos créditos de descarbonização

ANP rebateu as críticas e apontou aumento na produção de combustíveis renováveis e na emissão dos créditos

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto de combate a crimes praticados por ligações telefônicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão debate desafios e direitos da juventude trans

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira (2) para discutir os ...

Câmara Há 1 ano

Peritos e policiais pedem alterações na PEC da Segurança Pública

Peritos criminais querem assegurar, na Constituição, a autonomia técnica, científica e funcional; policiais querem valorização das carreiras

Câmara Há 1 ano

Comissão de Orçamento eleva recursos do Fundo Eleitoral para 2026

A maior parte do dinheiro virá de emendas parlamentares

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova programa de formação para jovens aprendizes na administração federal

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Motta lança programa de modernização da TV Câmara, que prevê maior participação dos cidadãos

Presidente também assinou a política de comunicação da Casa e o regulamento do Conselho Consultivo de Comunicação

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