Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Medida tem o objetivo de reduzir o desemprego na pandemia - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Medida provisória retoma acordos para redução salarial ou suspensão de contratos

Trabalhadores terão direito a benefício pago pelo governo, como em 2020

MP permite que empregador altere o regime de trabalho sem acordo preexistente - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Medida provisória flexibiliza legislação trabalhista temporariamente mais uma vez

Empregador poderá antecipar férias do empregado ou conceder férias coletivas e adiar recolhimento do FGTS

Proposta isenta vacinas de impostos por três anos - (Foto: Raphael Alves/Amazônia Real)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta prevê imunidade tributária a vacinas durante emergência em saúde pública

Objetivo é baixar os preços para acelerar a vacinação

Helio Lopes: medida não tem impacto orçamentário - (Foto: Acervo Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto destina 1% da arrecadação de loterias para incluir pessoas com deficiência no mercado de trabalho

Recursos que hoje vão para o FAT devem ampliar ações específicas

Ministro Carlos Alberto Franco França - (Foto: Gabriel Albuquerque/MRE)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão recebe novo ministro das Relações Exteriores nesta quarta-feira; acompanhe

Gabriel Albuquerque/MRE Ministro Carlos Alberto Franco França A Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta-feir...

Dia da Empregada Doméstica é celebrado em 27 de abril - (Foto: divulgação)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputadas comemoram Dia do Empregado Doméstico no Plenário

Elas são 7 milhões no Brasil, a maioria mulheres negras, de baixa escolaridade e uma das categorias mais afetadas pelos efeitos econômicos da pande...

Ministro Carlos Alberto Franco França - (Foto: Gabriel Albuquerque/MRE)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão recebe novo ministro das Relações Exteriores nesta quarta-feira

Gabriel Albuquerque/MRE Ministro Carlos Alberto Franco França A Comissão de Relações Exteriores recebe, nesta quarta-feira (28), o ministro das R...

Dois consórcios estaduais pretendem adquirir 65 milhões de doses da Sputnik V - (Foto: Mateus Pereira/GOVBA)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Representante da Anvisa diz que vacina Sputnik V não está inviabilizada no Brasil

Agência admite que análise pode ser refeita caso obtenha novos dados

Deputada Rejane Dias:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova direitos e garantias às pessoas com transtornos mentais

O texto inclui esse segmento no rol das pessoas com deficiência para garantir acesso a políticas de reserva de vagas de trabalho, entre outros dire...

Na Esplanada dos Ministérios trabalham milhares de funcionários públicos federais - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Frente Parlamentar do Serviço Público reúne-se nesta tarde

Grupo conta com deputados, senadores e entidades da sociedade civil

Dias: apoio governamental inclui benefícios, auxílios, redução de tributos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria condicionalidades para ajuda governamental a empresas na pandemia

O objetivo é proibir demissões e lucros abusivos, afirma deputada

Figueiredo optou pela versão aprovada anteriormente pela Comissão de Educação - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova projeto que estimula estágio de jovens carentes em órgãos públicos

O texto altera a lei que criou o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem)

Daniel Silveira em reunião do Conselho de Ética - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Cancelada reunião do Conselho de Ética para ouvir testemunhas de defesa de Daniel Silveira

Relator lembrou que emenda constitucional estabelece que não são cruéis práticas consideradas manifestações culturais e que respeitem o bem-estar d...

Bengtson: lei permite esportes que respeitem o bem-estar dos animais - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão do Meio Ambiente aprova proposta que reconhece vaquejada como atividade desportiva

Relator lembrou que uma emenda constitucional já estabelece que não são cruéis práticas desportivas consideradas manifestações culturais e que resp...

Projeto inclui ações de prevenção no Pró-Vida - (Foto: Marcelo Seabra/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê ações para promoção de saúde mental entre os policiais

Medidas incluem combate ao preconceito e apoio a familiares

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