Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Fred Costa: medida contribui para a preservação - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que exige divulgação de lista de animais sob risco de extinção

Estados e municípios deverão publicar as informações relativas à fauna local

Abreu: feito como é hoje, pode-se passar a impressão de um custo tributário aceitável - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que obriga divulgação de todos os tributos diretos em notas fiscais

A proposta altera a Lei da Transparência Fiscal, que já prevê a divulgação dos principais tributos

Atleta brasileiro durante Jogos Paralímpicos - (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão vai conhecer experiência de clubes paralímpicos; acompanhe

Tomaz Silva/Agência Brasil Atleta brasileiro durante Jogos Paralímpicos A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados promove audiência pública n...

Furto, estelionato e invasão de aparelhos terão penas maiores - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que aumenta de punições para fraudes eletrônicas

Crimes contra idosos ou vulneráveis têm pena agravada

Mulheres constituem apenas 15% dos representantes na Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Secretaria da Mulher promove encontro internacional nesta sexta-feira

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Mulheres constituem apenas 15% dos representantes na Câmara dos Deputados A Secretaria da Mulher da Câmara d...

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil estima que, em 2019, foram produzidos 34,8 bilhões de litros de leite no País - (Foto: Cláudio Fachel/Palácio Piratini)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Agricultura cria colegiado para acompanhar cadeia produtiva do leite

Cláudio Fachel/Palácio Piratini Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil estima que, em 2019, foram produzidos 34,8 bilhões de litros de ...

Refinaria Landulpho Alves em funcionamento dede 1950 - (Foto: Reprodução/Petrobras)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute nesta quinta a venda de refinaria de petróleo na Bahia

Deputado alerta que a refinaria está sendo vendida abaixo do preço estimado

Deputado Dr. Frederico e o ministro João Roma - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados cobram recursos para garantir políticas públicas a idosos

Ministro da Cidadania citou o Orçamento de R$ 150 bi para dar conta de programas como o BPC e o Bolsa Família

Deputado Augusto Coutinho, relator do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova normas para bloqueio de motorista e de usuário de aplicativo

Relator acredita que proposta dará mais transparência e equilíbrio às partes envolvidas na prestação do serviço

Russomanno quer criar um grupo para estudar a proteção ao usuário de serviços de mensagens - (Foto: Allan White/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Defesa do Consumidor questiona nova política de privacidade do WhatsApp

Presidente do colegiado quer criar grupo de trabalho para analisar se a auto-regulamentação por parte desse tipo de serviço é suficiente para a pro...

Miranda: projeto atualizar a redação do Código Civil diante da jurisprudência - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que união estável de casal seja reconhecida em inventário

Deputada explica que o projeto adapta o Código Civil a decisão do Superior Tribunal de Justiça, de 2017

Foto: Jonathan Campos/AEN-Paraná
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute efeitos da pandemia no mercado de trabalho; acompanhe

Texto segue para análise da CCJ

Deputada Natália Bonavides, relatora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova possibilidade de creches em universidades para filhos de estudantes

Proposta quer assegurar que universitários possam participar de atividades de ensino, pesquisa e extensão

Bengtson: já houve tentativas no exterior de patentear a marca “açaí” - (Foto: Arquivo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera legislação para classificar açaí como fruta nacional

Objetivo é valorizar um produto nativo da Amazônia brasileira e evitar que o fruto seja apropriado por empresas estrangeiras

Hinterholz:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta fixa prazos para plano de saúde disponibilizar tratamento a paciente com câncer

Hoje só a rede pública tem prazo para iniciar o tratamento de paciente com câncer

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