Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Refinaria Landulpho Alves em funcionamento dede 1950 - (Foto: Reprodução/Petrobras)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute venda de refinaria de petróleo na Bahia; acompanhe

Reprodução/Petrobras Refinaria Landulpho Alves em funcionamento dede 1950 A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputado...

Alencar Filho critica a burocracia para usar o dinheiro do Fust - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite que contribuição ao Fust seja trocada por investimento em 5G na zona rural

O Fust foi criado no ano 2000 para financiar a implantação de serviços do setor que normalmente não seriam prestados pelas companhias privadas em r...

Tereza Nelma é a atual procuradora da Mulher da Câmara - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara discute criação de procuradoria da mulher em Santa Maria (RS)

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Tereza Nelma é a atual procuradora da Mulher da Câmara A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados discute ne...

O prédio do Congresso costuma ser iluminado para chamar atenção para assuntos importantes - (Foto: Pierre Triboli/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara recebe iluminação roxa em apoio ao Dia Mundial das Crianças Vítimas de Agressão

A iluminação especial foi pedida pelo Ministério da Saúde e ficará até quinta-feira (3)

Bezerra quer garantir o equilíbrio entre as partes da relação de consumo - (Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regra de indenização de cliente que recebe imóvel com atraso

Autor da proposta afirma que ela é baseada em jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça

Sessão do Congresso Nacional vai reunir deputados pela manhã e senadores à tarde - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Congresso pode votar nesta terça vetos presidenciais e crédito para benefícios sociais

Os interessados poderão participar do debate pela internet enviando perguntas, críticas e sugestões

Pinato: confinamento garante o aumento da produção sem expandir áreas de pastagens - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais

Autor do projeto explica que a intenção é conferir segurança jurídica às partes envolvidas

Lopes: proposta prevê ainda a retratação do jornalista - (Foto: Luis Macedo / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto endurece punição para jornalista que divulgar notícia falsa

Prática será enquadrada nos crimes contra a honra previstos no Código Penal: calúnia, difamação e injúria

Deputado Bira do Pindaré, autor do projeto de lei - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante portabilidade para todos os contratos de telecomunicação

Se aprovada, medida valeria para banda larga e TV por assinatura

Goulart: “A contratação temporária por excepcional interesse público é a solução jurídica mais adequada” - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê convocação temporária de aposentados do SUS durante pandemia

Pelo texto, seriam recrutados apenas profissionais de saúde já vacinados contra a Covid-19

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Para Lira, seria um contrassenso o governo não apoiar a reforma administrativa

Presidente da Câmara cobrou um programa social ambicioso para atender os brasileiros atingidos pela pandemia

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Indústria de equipamentos médicos pede apoio à inovação tecnológica

Deputada critica proposta de Reforma Tributária e defende política de desenvolvimento para a saúde

Lira:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Vacinação é o ponto de partida para a retomada da normalidade, afirma Lira

Lira cobrou um programa social ambicioso para atender os brasileiros atingidos pela pandemia

Bueno recomentou a aprovação do acordo na Comissão de Relações Exteriores - (Foto: Will Shutter/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta aprova acordo de cooperação técnica com a Armênia

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso e ratificado pelo presidente da República

Rosa Neide quer acelerar a votação da política de manejo do fogo - (Foto: Reprodução/Youtube)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores cobram discussão do projeto que trata da política nacional de manejo do fogo

Proposta está parada na Câmara desde 2018; coordenadora da comissão apresentou requerimento de urgência

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