Terça, 10 de Novembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Chris Tonietto: MP deve sempre poder atuar em defesa de incapazes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que define legitimidade do MP para propor ação de alimentos em favor de crianças

Projeto quer eliminar divergência entre tribunais

Congresso iluminado na campanha mundial de conscientização sobre doenças raras - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Seguridade ouve representantes de centros de referência em doenças raras

Michel Jesus/Câmara dos Deputados Congresso iluminado na campanha mundial de conscientização sobre doenças raras A Comissão de Seguridade Social ...

Zé Vitor: saúde pública é uma responsabilidade compartilhada - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê compensação aos estados e municípios pela compra de vacinas contra Covid-19

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Zé Vitor: saúde pública é uma responsabilidade compartilhada O Projeto de Lei Complementar (PLP) 48/21 pre...

Crispim:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa regra para veiculação de notícias sobre medicações para Covid-19

Mídia deverá alertar que declarações de autoridades são mera opinião e que um médico precisa ser consultado

Governo afirma que nem sempre tem pessoal habilitado suficiente - (Foto: Violin/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados podem votar nesta quarta MP sobre terceirização de aeronautas

Violin/DepositPhotos Governo afirma que nem sempre tem pessoal habilitado suficiente Nesta quarta-feira (26), em sessão marcada para as 13h55...

Marcelo Queiroga participou de audiência pública na Câmara em março - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve ministro da Saúde nesta quarta-feira

Também estão na pauta de hoje as emendas do Senado à MP que reduz encargos para estações terrenas de internet por satélite, e projetos sobre microg...

Ricardo Barros, líder do governo na Câmara - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Adiada votação de MP sobre terceirização de tripulantes de aeronave contratada por órgão público

As regras criadas em razão da pandemia valerão até 31 de dezembro deste ano

Lira: reforma será válida apenas para novos servidores - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: aprovação da reforma administrativa na CCJ é um marco na agenda do País

O presidente voltou a afirmar que os direitos adquiridos dos atuais servidores serão respeitados e que o objetivo é modernizar o serviço público br...

 Nunes: não faz sentido afastar quem não estudou na rede pública por falta de vagas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta inclui em cota o aluno que teve mensalidade paga pelo Estado

Decisões judiciais determinam a matrícula na rede privada quando faltam vagas na rede pública

Darci de Matos recomendou a aprovação da reforma com a exclusão de alguns trechos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Reforma administrativa é aprovada na CCJ da Câmara

Proposta ainda precisa ser analisada por uma comissão especial e pelo Plenário da Câmara antes de seguir para votação no Senado

Frota:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto pune assédio sexual praticado por motorista de aplicativo

Proposta dobra as penas hoje previstas, caso os crimes sejam cometidos por esses profissionais do transporte

Comissão aprovou texto apresentado pelo relator, Juninho do Pneu - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova previsão de suspensão de pedágio em rodovias sem ressarcimento a concessionário

Texto altera a lei que trata da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT)

Manifestação pelo fim do preconceito em Pelotas (RS) - (Foto: Marcel Ávila/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discute políticas de cultura para a população LGBTQIA+; acompanhe

LGBTQIA+ é a sigla para lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, "queer" (quem transita entre as noções de gênero), intersexo, assexuais e outras v...

Dr. Jaziel: proposta leva em conta o agravamento da pandemia - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta prevê isenção fiscal para empresa que doar vacinas contra Covid-19 ao SUS

Projeto dispensa, para pessoas jurídicas, a cobrança de contribuições sociais e Imposto sobre Produtos Industrializados

Nelto: cidades vizinhas oferecem condições fiscais mais vantajosas - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta inclui quatro municípios de Goiás na área de investimentos do Fundo Constitucional do Norte

FNO estabelece condições especiais para investimentos e atividades econômicas

Sousa, PB
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