Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão da Câmara aprova projeto que extingue a Floresta Nacional de Cristópolis (BA)

Proposta poderá seguir para análise do Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de política nacional para estimular sistemas agroflorestais

Texto prevê linhas de crédito e formação técnica; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova prioridade a processo sobre abandono de pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Debatedores alertam para violência contra jornalistas e temem ataques coordenados durante eleições

Representante do Ministério da Justiça anuncia grupo de trabalho para monitorar agressões contra comunicadores no período eleitoral

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de política nacional de combate à evasão escolar

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova passagem aérea gratuita para aposentados do INSS em tratamento de saúde

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão da Câmara aprova incentivo tributário para a indústria ferroviária

A proposta ainda será analisada por outras comissões da Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que garante acesso ao ensino técnico em todos os municípios

A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto para preservar documentos sobre separação de filhos de pessoas com hanseníase

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que amplia direitos de estudantes grávidas e lactantes nas escolas

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova autorização para governos custearem água e luz de feiras

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que estabelece regras para divulgação de imagens de crianças na internet

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão de Turismo discute desafios para ampliar o setor de cruzeiros marítimos

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (8) para discutir os entraves regulatórios e operacionai...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova política para incentivar uso de tecnologia na solução de problemas sociais

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova incentivo ao esporte feminino no Fundo Nacional do Esporte

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

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