Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

A proposta será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto de lei que criminaliza a transfobia

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que exige salas sensoriais em aeroportos para neurodivergentes

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissões debatem importância da auditoria fiscal do trabalho

As comissões de Administração e Serviço Público; e de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados dis...

Câmara Há 2 meses

Mulheres pedem aprovação imediata do projeto que torna a misoginia crime

Em debate na Câmara, ativistas afirmam que a medida é fundamental para enfrentar a violência de gênero

Câmara Há 2 meses

Jaguaruna (SC) recebe título de Capital Nacional da Maior Onda do Brasil

Projeto aprovado pela Câmara e pelo Senado deu origem à lei sancionada pelo presidente Lula

Câmara Há 2 meses

Ativistas criticam deportações em massa dos EUA e pedem medidas de acolhimento de migrantes no Brasil

Tema foi debatido em audiência na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova capacitação no transporte público para atender pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta que reserva recursos do FNDE para estudantes com deficiência

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade para cuidadores em programas federais de capacitação

O projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova qualificação continuada para cuidadores de idosos

Proposta prevê mais clareza na lei quanto à obrigação do poder público; texto ainda precisa ser analisado pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova PEC que muda cálculo do IPVA para peso do veículo

Proposta de emenda à Constituição segue em análise na Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova recursos para qualificação profissional de pessoas com deficiência no setor cultural

A proposta poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova prioridade para mães solo no Sistema Nacional de Emprego

A proposta ainda será analisada pelo Senado

Câmara Há 2 meses

Comissão aprova canais de atendimento 24 horas para mulheres vítimas de violência

Projeto poderá seguir para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara

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