Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto amplia porte de arma de fogo para guardas civis municipais e vigilantes

Proposta também inclui essas categorias no Sistema Único de Segurança Pública

Câmara Há 4 meses

Lei define que Salvador será capital simbólica do país em 2 de julho a cada ano

Salvador será a sede simbólica do governo federal no dia 2 de julho de cada ano. O objetivo é destacar as celebrações da Independência da Bahia, co...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova proposta que prevê número mínimo de nutricionistas em escolas públicas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão especial aprova aumento de repasses para municípios e criação de fundos para Sul e Sudeste

Proposta de emenda à Constituição segue para análise do Plenário da Câmara, em dois turnos

Câmara Há 4 meses

Projeto cria regime especial de sanções ambientais para pequenos produtores

Texto prevê prazo de 24 meses para adequação antes da aplicação de penalidades como embargo e apreensão

Câmara Há 4 meses

Projeto prevê aposentadoria mais justa para quem foi prejudicado por regra do INSS

Objetivo é corrigir distorção no cálculo de benefícios e garantir que aposentados recebam o valor mais vantajoso

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova pensão especial para dependentes de policiais mortos em serviço

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Câmara pode votar programa para pessoas com epilepsia e outras propostas nesta quinta-feira

O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quinta-feira (2), uma série de propostas, entre elas o Projeto de Lei 5538/19 , do deputado R...

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova auxílio para beneficiários do Bolsa Família fazerem cursos de qualificação profissional

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova medida provisória que destina parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal

Texto segue para análise dos plenários da Câmara e do Senado

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova medidas para combater o preconceito contra idosos

Campanhas educativas e inclusão de conteúdos no currículo escolar estão entre as medidas; proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova criação de serviço nacional de acolhimento para mulheres vítimas de violência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova acesso gratuito a tecnologias de pagamento por aproximação em celulares

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Comissão aprova projeto que cria aplicativo para mulher com deficiência denunciar violência

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 4 meses

Projeto amplia proteção contra violência política de gênero na pré-candidatura

Hoje, essa proteção se aplica principalmente durante a campanha eleitoral ou o exercício do mandato

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