Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que obriga câmeras de reconhecimento facial em estádios

Proposta também prevê que o sistema de reconhecimento facial deverá ser conectado ao Banco Nacional de Mandados de Prisão

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova valorização de guias e agentes de turismo na política nacional do setor

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova regras mais duras para crimes graves, incluindo restrição a benefícios

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova programa para combater cyberbullying contra pessoas com deficiência

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Projeto proíbe uso de imagens desrespeitosas à fé cristã em desfiles de escola de samba

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Projeto prevê prisão de prefeito que omite informações no site da transparência

A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova retorno de assistência sindical obrigatória em rescisões

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova prazo máximo de dez dias antes da viagem para agência de turismo emitir bilhete aéreo

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova vistoria periódica para veículos com mais de cinco anos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova mudança na fiscalização de peso de caminhões de até 74 toneladas

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova definição de insurgência criminal com pena de até 40 anos de prisão

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proibição do uso de mercúrio em tratamentos dentários de grupos de risco

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que regulamenta uso de veste terapêutica

Essa veste é um dispositivo de reabilitação motora usada para promover padrões funcionais de movimentos; a Câmara continua analisando a proposta

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova até 4 anos de prisão para agente público que impedir ilegalmente acesso de cidadãos a armas

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova quarentena de 5 anos para diretores da Agência Nacional do Petróleo voltarem a atuar no mercado

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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