Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Proposta cria programa de acompanhamento da saúde mental de crianças e adolescentes

O projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Proposta inclui polícia científica entre órgãos de segurança pública previstos na Constituição

Segundo o texto da PEC, leis estaduais e distrital deverão organizar suas próprias polícias científicas

Câmara Há 10 meses

Projeto fixa regras para cancelamento, transferência e alterações de passagens aéreas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 10 meses

Lei autoriza doação de helicópteros da PF e da Marinha ao Paraguai e ao Uruguai

Doação foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado no ano passado

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova doação de imóveis de departamento de obras contra a seca a antigos ocupantes

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova política de inclusão digital para municípios com recursos do Fust

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova auxílio técnico-financeiro para adaptar casas de pessoas com deficiência

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação do Selo Social para entidades de assistência social

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova assistência jurídica a policiais civis e federais no exercício da função

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova realocação de famílias do Minha Casa, Minha Vida expulsas pelo crime

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova adaptação de residências para idosos em situação de vulnerabilidade

Proposta altera o Estatuto da Pessoa Idosa

Câmara Há 10 meses

Sancionado o Código de Defesa do Contribuinte

Nova lei combate devedores contumazes e reduz burocracia para os bons pagadores

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova projeto que inclui a resiliência no planejamento das cidades

Proposta cria normas para preparar cidades para mudanças climáticas

Câmara Há 10 meses

Normas para emissão de carteira profissional de radialista entram em vigor

O documento deverá seguir modelo padrão e conter dados pessoais, fotografia, número de série, entre outras informações

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