Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova direito a tratamento de câncer no estado onde mora o paciente

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de portal para centralizar informações sobre vagas de residência médica

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de medidas de prevenção ao suicídio em plataformas digitais

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para faculdades com bolsas pelo Prouni

Proposta também amplia abatimento na dívida de formandos com o Fies; texto segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Projeto cria auxílio para familiares de policial morto em razão do trabalho

Cada estado regulamentará as condições para receber o benefício; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 10 meses

Projeto repassa ao empregado a responsabilidade pelo recolhimento de encargos trabalhistas

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Câmara Há 10 meses

Projeto prevê uniformização mínima para matrícula de imóveis em cartórios

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Congresso Nacional retoma trabalhos no dia 2 de fevereiro

Em sessão, deputados e senadores receberão mensagem com as prioridades do Poder Executivo

Câmara Há 10 meses

Projeto estabelece normas de gestão para estatais e proíbe déficits orçamentários

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de política nacional de combate à sífilis congênita

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova proposta que triplica pena de crimes com arma de fogo roubada de agente de segurança

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Comissão aprova criação de unidades bancárias para não residentes no Brasil

Projeto de lei segue em análise na Câmara

Câmara Há 10 meses

Projeto reestrutura carreiras e salários de servidores federais

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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