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Senado Federal

Rodrigo Pacheco na sessão do Plenário nesta quinta: senador é autor da proposta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Senado aprova extinção de multa a advogado que abandona processo penal

O Plenário do Senado aprovou na manhã desta quinta-feira um projeto de lei que extingue previsão de multa aplicada diretamente por juiz ao advogado...

 Leila Barros (D) comandou reunião da Comissão de Educação nesta quinta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Dia Nacional do Profissional de Eventos é aprovado em comissão

O Dia Nacional do Profissional de Eventos poderá ser comemorado oficialmente em 30 de abril. O projeto que institui a data (PLC 156/2017) foi aprov...

 Proposta de criação do grupo foi aprovada pelo Plenário nesta quinta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Criação da Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade vai à promulgação

O Senado aprovou em Plenário, nesta quinta-feira (10), um projeto que institui a Frente Parlamentar Mista pela Eletromobilidade. O Projeto de Resol...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

Bula eletrônica de remédios é retirada da pauta do Plenário desta quinta

Relator do projeto de lei que cria a bula eletrônica de medicamentos (PL 3.846/2021), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) pediu a retirada da proposiç...

 Grávidas que optaram por não se vacinar também devem voltar ao trabalho, mediante assinatura de termo, prevê o texto - Bigstock
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada com vetos lei sobre retorno de gestantes vacinadas ao trabalho

O Plano Nacional de Fertilizantes está em debate na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária na manhã desta quinta-feira (10). Senadores discutem ...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Kajuru: decreto de bolsonaro sobre absorventes é 'oportunismo eleitoreiro'

Em pronunciamento nesta quarta-feira (9), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) afirmou que o presidente da República, Jair Bolsonaro, mostrou "seu o...

 O requerimento para criar a comissão foi do senador Wellington Fagundes (PL-MT) - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Comissão externa sobre desastre em Petrópolis será instalada nesta quinta

Será instalada, nesta quinta-feira (10), a Comissão Temporária Externa de Petrópolis para acompanhar a situação do município, em decorrência dos fo...

 Relatório foi lido na reunião da Comissão de Constituição e Justiça desta quarta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CCJ adia votação de projeto que simplifica tipificação do crime de assédio sexual

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) adiou a votação de um projeto de lei do Senado que simplifica a caracterização do crime de assédio sexua...

 A atriz Letícia Sabatella, representante do Ato pela Terra, cumprimenta o senador Fabiano Contarato - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Audiência na CMA aponta capacidade para reduzir desmatamento

O Brasil tem capacidade de controlar o desflorestamento de seus biomas a partir da atual legislação, dos instrumentos disponíveis e das instituiçõe...

 Relator, Marcos do Val defendeu votação da proposta nesta quarta, mas foi voto vencido - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Novo pedido de vista adia votação de projeto que amplia acesso a armas

A votação da proposta que regulamenta o porte de arma de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) foi adiada novamente pela Comissão...

 Jean Paul Prates defende aprovação das propostas, que estão na pauta do Plenário nesta quarta - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Combustíveis: projetos devem ser votados hoje, diz relator, após reunião com Guedes e Pacheco

Após reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator dos p...

 Contagem de tempo havia sido congelada em contrapartida ao auxílio financeiro que União, estados e municípios receberam durante o enfrentamento à pandemia - Ingrid Anne
Senado Federal Há 5 anos

Lei retomando contagem de tempo de serviço na saúde e na segurança é sancionada

Foi publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União a sanção da Lei Complementar 191, que restabelece a contagem do tempo de serviço en...

 Norma foi sancioada com vetos e busca reduzir a mortalidade e o abandono do tratamento de crianças e adolescentes com câncer, na faixa etária de 0 a 19 anos - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica

Foi sancionada com vetos nesta terça-feira (8) a Lei 14.308, de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Oriunda d...

 Servidor teria utilizado de seu emprego público e reputação da Embrapa para influenciar a política ambiental do governo na disseminação de informações deturpadas e no negacionismo científico - Paula Rodrigues/Embrapa
Senado Federal Há 5 anos

CMA discutirá possível influência de servidor da Embrapa na pauta ambiental do governo

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) vai debater em audiência pública a possível influência do servidor da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária...

 Nova norma deve facilitar fiscalização do cumprimento das medidas pelos órgãos de segurança e de Justiça - Arthur Monteiro/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Vira lei registro imediato de medidas de proteção a mulher agredida

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (8), Dia Internacional da Mulher, uma lei que determina o registro imediato, pela autoridad...

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