Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acolha o pedido de impeachment - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Lasier defende pedido de impeachment de Alexandre de Moraes

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu, em pronunciamento nesta quarta-feira (30), que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), acolh...

O projeto foi aprovado no Senado com uma emenda do relator, senador Jorginho Mello (PL-SC)
Senado Federal Há 5 anos

Vai a sanção escolha de julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço

Segue para sanção do presidente da República o projeto que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. O PL 400/2019...

Na reunião da comissão desta quarta-feira (30), foram discutidos assuntos como regras do processo digital; contagem de prazos; medidas cautelares; omissão e silêncio administrativos; entre outros - Reprodução TV Senado
Senado Federal Há 5 anos

Professores sugerem lei de processo administrativo de abrangência nacional

Professores de todo o país apresentaram, na manhã desta quarta-feira (30), sugestões à comissão de juristas responsável por elaborar propostas de m...

Romário conduz a audiência pública da Comissão Temporária de Petrópolis
Senado Federal Há 5 anos

Senadores querem ampliação de Caps para atender afetados por tragédias

O Senado vai trabalhar para a abertura de novos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) para atender pessoas atingidas direta ou indiretamente pelos...

A comissão foi instalada nesta quarta-feira (30) e terá 120 dias para entregar a proposta ao Senado. A jurista Laura Schertel será a relatora - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial

Foi instalada nesta quarta-feira (30) a comissão de juristas que irá elaborar um projeto de regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil. Es...

Senadores na reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aprovada na CMA, conversão de multa ambiental simples em serviços vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo a um projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para regul...

O projeto foi aprovado com emendas do relator, senador Jayme Campos. Para ele, o aumento da demanda elétrica e da crise energética pode levar à ampliação da capacidade geradora nacional - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no Rio Araguai...

Os valores mantêm as atividades de regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Economia que fiscaliza pessoas físicas e jurídicas - Wikimapia
Senado Federal Há 5 anos

Mudança na taxa de fiscalização do mercado de títulos é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Lei nº 14.317, de 2022, sancionada na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro, qu...

Confúcio na reunião da CMA: projeto aprovado nesta quarta foi sugerido ao Senado por um cidadão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Propaganda eleitoral deve ser impressa em papel reciclado, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo à proposta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que obriga os parti...

Relator, Confúcio Moura defendeu aprovação do projeto, que deve passar por mais um turno de votação - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime ambie...

Como requerimentos foram convertidos em convite, a comissão ainda aguarda a confirmação do ex-ministro para esclarecer favorecimento indevido no repasse de recursos do FNDE - Isac Nóbrega/PR
Senado Federal Há 5 anos

Comissão de Educação mantém depoimento de ex-ministro Milton Ribeiro nesta quinta

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro depõe nesta quinta-feira (31) na Comissão de Educação (CE). Ele deve prestar informações sobre denúncias d...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 anos

CMA rejeita transformar Reserva Santa Isabel (SE) em parque nacional

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (30) proposta que transforma a Reserva Biológica Santa Isabel (SE) em parque nacional...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais ...

Medida abrange as ações previstas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e inclui as que estão propostas na Lei Maria da Penha - Pref. Itaquaquecetuba
Senado Federal Há 5 anos

Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei (Lei 14.316, de 2022) que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FN...

O pedido de adiamento foi do senador Carlos Viana (MDB-MG) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 anos

Adiada votação de projeto sobre perícias judiciais e INSS

A pedido do senador Carlos Viana (MDB-MG), foi adiada a votação do projeto de lei que trata da responsabilidade pelo pagamento de perícias médicas ...

Sousa, PB
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