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Senado Federal

O texto visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos, auxiliares e parteiras
Senado Federal Há 4 anos

PEC do piso da enfermagem está na pauta do Plenário de quinta

A proposta de emenda à Constituição que visa dar segurança jurídica ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de...

 As certidões eletrônicas permitirão ao usuário imprimi-las e identificar sua autenticidade - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado analisa MP dos Cartórios na terça-feira

Senadores votam na terça-feira (31) a medida Provisória que unifica os registros de cartórios. A proposta (MP 1.085/2021 ) está na pauta da sessão ...

 Informações sobre escolas e estudantes estariam sendo divulgadas de forma reduzida - Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

CE analisa projeto que autoriza poder público a divulgar dados do Censo Escolar

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai analisar um projeto de lei que autoriza que dados e microdados obtidos em Censo Escolar da Educa...

 Projeto de lei da senadora Nilda Gondim agrava as penas dos crimes contra a flora - Reprodução Funverde
Senado Federal Há 4 anos

CMA pode aprovar penas maiores para crimes contra florestas

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado se reúne na próxima quarta-feira (1º), a partir das 8h30, e pode aprovar o projeto de lei que aumenta a...

 Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos, senador Humberto Costa, comissão deve fiscalizar as providências adotadas pelas autoridades - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CDH vai acompanhar investigação da morte de Genivaldo em ação da Polícia Rodoviária

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) terá reunião extraordinária na quarta-feira (1º), às 9h, com apenas um item na pauta de votação: o requeriment...

 A criação desse grupo foi proposta pelo ex-senador Antonio Anastasia - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Grupo Brasil-índia faz sua primeira reunião nesta quarta-feira

O Grupo Parlamentar Brasil-Índia faz sua primeira reunião nesta quarta-feira (1º), a partir das 9h30. Está prevista a eleição da comissão executiva...

 Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

CE pode votar proibição de menores em eventos de 'amplo acesso' com bebidas alcoólicas

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (31) o projeto que proíbe a entrada e a permanência de criança ou de adolescente em eventos c...

 O presidente da comissão, ministro Ricardo Lewandowski, e integrantes do colegiado em reunião, em março
Senado Federal Há 4 anos

Juristas analisam sugestões para modernização da Lei do Impeachment

A comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojeto de lei para atualização da Lei do Impeachment reúne-se na sexta-feira (3), às 11h...

 A CTFC é presidida pelo senador Reguffe - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto que amplia poder de acordos com Procons está na pauta da CTFC

Com 13 itens em sua pauta de votações, a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) do Senado se ...

 A sessão solene foi presidida pelo senador Izalci Luca, autor do requerimento para a homenagem - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

PMDF recebe homenagem no Senado pelos seus 213 anos e pede reconhecimento do trabalho

Por iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) recebeu uma homenagem no Plenário, nesta sexta-feira...

 O Plenário pode votar projetos e indicados para embaixadas, para o CNJ e para o CNMP - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado faz novo esforço concentrado para analisar indicações de autoridades

O Senado fará a partir de terça-feira (31) mais um esforço concentrado para votar indicações de autoridades. São dez nomes prontos para deliberação...

 Com covid, Nilda Gondim e Alvaro Dias se afastam das atividades presenciais - Edilson Rodrigues e Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Alvaro Dias e Nilda Gondim testam positivo para covid-19

Os senadores Alvaro Dias (Podemos-PR) e Nilda Gondim (MDB-PB) testaram positivo para covid-19 e estão afastados das atividades presenciais. Nilda r...

 O texto permite o parcelamento de dívidas de pequenos produtores rurais com o Ibama - Jorge Etecheber/SESC-SP
Senado Federal Há 4 anos

CAE pode votar na terça parcelamento de dívidas de produtores rurais

Quatro projetos com votação terminativa — ou seja, que dispensam apreciação do Plenário, salvo recurso — estão na pauta desta terça-feira (31) da C...

 O relator da Medida Provisória foi o senador Esperidião Amin - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei autoriza Brasil a retaliar países em disputas paralisadas na Organização Mundial do Comércio

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, promulgou a Lei 14.353, de 2022, que autoriza o Brasil a retaliar países em disputas p...

 O projeto é de autoria senadora Soraya Thronicke - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Profissão de tanatopraxista pode ser regulamentada

A senadora Soraya Thronicke (União-MS) apresentou o Projeto de Lei (PL 1.261/2022) que propõe a regulamentação dos profissionais de tanatopraxia e ...

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Pauta tem inclusão de mulheres com câncer de mama no mercado de trabalho
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