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Senado Federal

A comissão foi instalada nesta quarta-feira (30) e terá 120 dias para entregar a proposta ao Senado. A jurista Laura Schertel será a relatora - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Brasil poderá ter marco regulatório para a inteligência artificial

Foi instalada nesta quarta-feira (30) a comissão de juristas que irá elaborar um projeto de regulação da inteligência artificial (IA) no Brasil. Es...

 Senadores na reunião da Comissão de Meio Ambiente nesta quarta - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada na CMA, conversão de multa ambiental simples em serviços vai à CCJ

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo a um projeto de lei que altera a Lei de Crimes Ambientais para regul...

 O projeto foi aprovado com emendas do relator, senador Jayme Campos. Para ele, o aumento da demanda elétrica e da crise energética pode levar à ampliação da capacidade geradora nacional - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA aprova proibição de barragens, comportas e eclusas no Rio Araguaia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que proíbe a construção de barragens, comportas ou eclusas no Rio Araguai...

 Os valores mantêm as atividades de regulação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia vinculada ao Ministério da Economia que fiscaliza pessoas físicas e jurídicas - Wikimapia
Senado Federal Há 4 anos

Mudança na taxa de fiscalização do mercado de títulos é sancionada

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30) a Lei nº 14.317, de 2022, sancionada na véspera pelo presidente Jair Bolsonaro, qu...

 Confúcio na reunião da CMA: projeto aprovado nesta quarta foi sugerido ao Senado por um cidadão - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Propaganda eleitoral deve ser impressa em papel reciclado, decide CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) substitutivo à proposta da Comissão de Direitos Humanos (CDH) que obriga os parti...

 Relator, Confúcio Moura defendeu aprovação do projeto, que deve passar por mais um turno de votação - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aumento de penas e multas para crimes ambientais avança na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto que aumenta as penas e as multas a serem aplicadas em caso de crime ambie...

 Como requerimentos foram convertidos em convite, a comissão ainda aguarda a confirmação do ex-ministro para esclarecer favorecimento indevido no repasse de recursos do FNDE - Isac Nóbrega/PR
Senado Federal Há 4 anos

Comissão de Educação mantém depoimento de ex-ministro Milton Ribeiro nesta quinta

O ex-ministro da Educação Milton Ribeiro depõe nesta quinta-feira (31) na Comissão de Educação (CE). Ele deve prestar informações sobre denúncias d...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CMA rejeita transformar Reserva Santa Isabel (SE) em parque nacional

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) rejeitou nesta quarta-feira (30) proposta que transforma a Reserva Biológica Santa Isabel (SE) em parque nacional...

 Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: sistema de protocolo judicial integrado facilita entrega de documentos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o chamado sistema de protocolo judicial integrado, válido em todo o país para entrega de originais ...

 Medida abrange as ações previstas pelo Fundo Nacional de Segurança Pública e inclui as que estão propostas na Lei Maria da Penha - Pref. Itaquaquecetuba
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que destina 5% do FNSP ao enfrentamento da violência contra a mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei (Lei 14.316, de 2022) que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FN...

 O pedido de adiamento foi do senador Carlos Viana (MDB-MG) - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Adiada votação de projeto sobre perícias judiciais e INSS

A pedido do senador Carlos Viana (MDB-MG), foi adiada a votação do projeto de lei que trata da responsabilidade pelo pagamento de perícias médicas ...

 O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que esse fundo ajudaria a estabilizar os preços dos combustíveis. - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Esperidião Amin defende fundo para estabilizar preços de combustíveis

O senador Esperidião Amin (PP-SC) defendeu, nesta terça-feira (29), a criação de um fundo para compensar variações na cotação do petróleo e ajudar ...

 De acordo com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), esta empresa seria uma espinha dorsal da atividade energética, em sinergia e parceria com a iniciativa privada - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Jean Paul Prates propõe a fusão da Petrobras com a Eletrobras

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) propôs, em pronunciamento nesta terça-feira (29), a fusão da Petrobras com a Eletrobras, formando uma única empr...

 O senador Izalci Lucas, que presidiu a sessão plenária desta terça-feira, foi o autor dos requerimentos para as homenagens - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sessões vão homenagear Dia Internacional do Autismo e Dia do Contabilista

O Senado vai realizar uma sessão especial para homenagear o Dia Internacional do Autismo. O requerimento para a homenagem (RQS 207/2022), aprovado ...

 O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou o sistema de tarifa zero no transporte público - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Paim quer tarifa zero no transporte público

O senador Paulo Paim (PT-RS) elogiou, em pronunciamento nesta terça-feira (29), o sistema de tarifa zero no transporte público. Nesses casos, a pre...

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