Sexta, 10 de Julho de 2026
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Senado Federal

O relator na CAE foi o senador Irajá (PSD-TO) - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada isenção de Imposto de Renda sobre participação nos lucros de empregados

Por 13 votos a zero, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 581/2019, do senador Álvaro Dias (Pod...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Audiência destaca riqueza da Caatinga e alerta para efeitos das mudanças climáticas no bioma

Na véspera do Dia Nacional da Caatinga, celebrado em 28 de abril, senadores e especialistas alertaram para o efeito das mudanças climáticas no biom...

Rodrigo Cunha é o presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado - Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CCT elege vice-presidente nesta quinta-feira

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado reúne-se nesta quinta-feira (28), às 11h, para eleger o vice...

Integrantes da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado durante reunião nesta terça-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CMA vai analisar políticas de saneamento e regularização fundiária na Amazônia

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado definiu nesta quarta-feira (27) duas políticas públicas para acompanhamento e avaliação pelo colegiado ...

Chico Rodrigues é o autor da proposta, que volta ao Plenário - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão aprova IPVA zero para moto de baixa cilindrada

A proposta que permite reduzir a zero a alíquota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de baixa cilindrad...

Marcelo Castro (à mesa, à dir.) comanda reunião da CE com Randolfe Rodrigues e Paulo Paim (no telão) - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Depoentes faltam, e Comissão de Educação aprova convite a ex-ministro Weintraub

Devido à ausência dos três convidados, a reunião desta quarta-feira (27) da Comissão de Educação (CE), que trataria das denúncias de tráfico de inf...

O senador Fernando Bezerra Coelho é o autor do projeto - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Volta ao Plenário projeto que veda ICMS em transferência de produtos da mesma empresa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, na manhã desta quarta-feira (27), emenda ao projeto que acaba com a cobrança de ICMS sob...

Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto institui rede de observatórios das despesas públicas

O Observatório da Despesa Pública (ODP), criado em 2008 por iniciativa da Controladoria-Geral da União (CGU), pode ter seu funcionamento amparado p...

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada emenda que quebra monopólio sobre produção de radioisótopos

Em sessão solene nesta terça-feira (26), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 118, que quebra o monopólio do poder público e...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Adiado debate sobre correção monetária de débitos trabalhistas

Foi cancelada a reunião da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), prevista para esta quinta-feira (28), que iria debater o PLS 396/2018 — projeto de l...

Na sessão deliberativa desta terça, Pacheco relatou resultados de viagem a Portugal
Senado Federal Há 4 anos

Sessão pelo bicentenário da Independência terá presença de autoridades portuguesas

Em pronunciamento nesta terça-feira (26), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, confirmou as presenças do presidente da Assembleia Nacional de P...

Audiência foi requerida nesta terça por Eduardo Girão, que quer saber razões dos aumentos - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Comissão vai ouvir Aneel e companhia do Ceará sobre reajuste na conta de luz

A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC) aprovou nesta terça-feira (26) convite para que o presidente da Agência Nacional de Ene...

Painel de votações da Comissão de Assuntos Sociais em votação presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS) - Edilson Rodrigues /Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Trabalhador pode ter dispensa para acompanhar filho em competições

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou em decisão final, nesta terça-feira(26), o projeto que autoriza a dispensa do trabalhador do serviço p...

Essas audiências públicas são promovidas pela comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil - Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Debate sobre inteligência artificial continuará na sexta-feira

A comissão de juristas responsável por subsidiar a elaboração de substitutivo sobre inteligência artificial no Brasil dará sequência à série de deb...

O presidente do Senado participou de evento pelos 20 anos do Código Civil Brasileiro, no STJ, nesta terça-feira (26). Ele também defendeu que haja segurança jurídica no Brasil para assegurar investidores - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Perdas de mandato devem ser submetidas ao Congresso, avalia Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou que decretações de perda de mandato parlamentar devem ser submetidas ao Congresso Nacional. Ele...

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