Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Senado Federal

O colegiado vai abordar a estratégia de combate e prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes - SSP-PR
Senado Federal Há 4 anos

CDH vai debater combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promove nesta sexta-feira (24), às 10h, uma audiência pública interativa para debater o Plano Nacional de Enfr...

Ainda não há nova data para a votação dos três projetos que estavam na pauta
Senado Federal Há 4 anos

Sessão do Plenário é cancelada

A sessão deliberativa do Plenário prevista para as 16h desta quinta-feira (23) foi cancelada. Os senadores apreciariam o PL 4.254/2019, que institu...

A lei cria 410 cargos de analista da DPU e 401 cargos de técnico - Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Sancionada lei que estrutura carreira de servidores efetivos da DPU

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que estrutura o plano de carreira de servidores efetivos da Defensoria Pública da União (DPU). Publicad...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Vetado integralmente projeto que permite ensino rural dividido entre teoria e prática

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou integralmente o projeto de lei (PLC 184/2017), que permitiria aos estudantes da zona rural dividir...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Denúncia de participação em desvios de recursos de combate a pandemia é injusta, diz Telmário

O senador Telmário Mota (Pros-RR) disse em pronunciamento na quarta-feira (22) que é injusta a investigação por suposto envolvimento com uma organi...

Entre os beneficiados estariam os motoristas profissionais autônomos e as famílias de baixa renda que recebem o Auxílio Brasil ou tenham alguém que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) - Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Projeto prevê Benefício Combustível para atenuar preço da gasolina

O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) apresentou um projeto de lei que cria o Benefício Combustível (PL 1.527/2022). O objetivo é atenuar os custos...

Proposta busca tornar o Sistema Único de Saúde (SUS) responsável por oferecer ações de prevenção de danos cerebrais e sequelas neurológicas permanentes em recém-nascidos - iStockphotos
Senado Federal Há 4 anos

Prevenção a danos cerebrais e sequelas neurológicas em bebês é tema de projeto

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) apresentou o projeto de lei (PL 1.551/2022), que defende a necessidade de políticas que tornem o Sistema Único d...

Rogério Carvalho, autor da proposta, defende a implementação de um piso mínimo de percentual de rendimentos que os bancos possam pagar aos clientes - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto aumenta a rentabilidade da poupança

O Senado analisa proposta que permite aos bancos concederem maior rendimento da poupança ao poupador, alterando a lei atual para que o percentual d...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Ministro da Justiça não comparece e audiência pública na CDH é adiada

Foi adiada a audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH) Do Senado que estava marcada para as 14h desta terça-feira (22). A audiência s...

Proposta altera a Lei dos Agrotóxicos. Requerimentos para o debate foram apresentados pelos senadores Acir Gurgacz, relator da matéria, e Paulo Rocha - Marcello Casal Jr/ABr
Senado Federal Há 4 anos

CRA promove segunda audiência sobre PL que flexibiliza uso de agrotóxicos

Em continuidade às discussões sobre o projeto que flexibiliza as regras para fiscalização e utilização de agrotóxicos, a Comissão de Agricultura (C...

Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Desmonte da política ambiental é entrave para economia, dizem especialistas

Uma economia sustentável, calcada na sociobiodiversidade, tem como entraves a falta de políticas públicas de incentivo e o desmonte dos órgãos de d...

Paim é autor do requerimento para a realização do debate - Edilson Rodrigues /Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAS vai debater limitação de tratamentos em planos de saúde

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) fará uma audiência pública para debater a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de desobrigar ...

Randolfe e Humberto ouvem Marubo - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Representantes indígenas reafirmam que mortes de Bruno e Dom não foram fato isolado

Representantes de entidades indigenistas insistem na tese de que o assassinato do ativista Bruno Araújo e do jornalista britânico Dom Phillips não ...

Projeto que proíbe tatuagem em animais de estimação teve relatório favorável de Izalci Lucas e segue para a CCJ - Gab. Dep. Edmir Chedid/ALESP
Senado Federal Há 4 anos

Proibição de tatuagem em pets avança na Comissão de Meio Ambiente

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou dois projetos de lei (PLS) nesta quarta-feira (22), entre eles um que pune tatuar e colocar pie...

Presidente da CRA, Acir Gurgacz (C), entre Daroncho, Amaral, Carbonari e Naiara - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debate reforça discordâncias sobre projeto que flexibiliza regras para agrotóxicos

De extrema importância para a população, o meio ambiente e o agronegócio, o debate sobre o Projeto de Lei (PL) 1459/2022, que revoga a atual Lei do...

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