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Senado Federal

Primeira mulher a obter título de urbanista no país, Carmen também lutou por causas femininas, como direito ao voto - Arquivo Nacional
Senado Federal Há 4 anos

Projeto declara engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

A engenheira Carmen Velasco Portinho poderá receber o título de Patrona do Urbanismo no Brasil. É o que prevê o Projeto de Lei (PL) 1.679/2022, apr...

 Um dos projetos polêmicos é o que revoga a Lei dos Agrotóxicos e muda regras de aprovação desses produtos - Adriano Gambarini/WWF-Brasil
Senado Federal Há 4 anos

Matérias polêmicas na CRA e na CMA ficam para o segundo semestre

Ainda sem consenso, projetos polêmicos que colidem questões ambientais e do agronegócio ficaram para a pauta do segundo semestre nas Comissões de M...

 O autor da proposta é o senador Vanderlan Cardoso - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto reduz tributação de transporte autônomo de passageiros

Projeto em tramitação no Senado busca reduzir a base de cálculo presumida do imposto de renda para os transportadores autônomos de passageiros — co...

 "É importante deliberar o PL 3.723", diz o relator, Marcos do Val (E), em 6 de abril - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto sobre armas para caçadores e atiradores desportivos aguarda votação

As regras sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo para caçadores, atiradores e colecionadores (grupo conhecido como CACs) estão na...

 Randolfe Rodrigues em entrevista no Senado, em junho - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores contestam arquivamento de investigações indicadas pela CPI da Pandemia

Senadores que integraram a CPI da Pandemia contestaram nesta terça-feira (26) o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) de arquivamento de ...

 PL do senador Jorge Kajuru propõe que se obtenha mais informações sanitárias sobre crianças e adolescentes para melhorias no quadro brasileiro de saúde - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Projeto propõe mudanças no ECA promovendo pesquisas na saúde infantojuvenil

Projeto de Lei (PL 1.881/2022) do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para determinar a realizaçã...

 Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Programa e-Cidadania firma parceria com Consultoria Legislativa

O Programa e-Cidadania implementou, no primeiro semestre deste ano, diversas medidas para ampliar a qualidade dos cursos legislativos ofertados e i...

 Atendimento em clínica especializada em diabetes e obesidade, da rede pública de saúde de Brasília - Toninho Tavares/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 anos

Agora é lei: Dia Nacional do Endocrinologista será celebrado em 1º de setembro

Os endocrinologistas de todo o país agora contam com um dia nacional para celebrar a especialidade. A Lei 14.442, que cria a data comemorativa, foi...

 A líder da bancada, senadora Eliziane Gama, destacou a discussão sobre aumento no orçamento de programas voltados à mulher e investigações de denúncias de assédio moral e sexual contra mulheres - Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Bancada feminina celebra conquistas das mulheres no primeiro semestre

As senadoras estão comemorando vitórias alcançadas pela bancada feminina na primeira metade de 2022. O semestre foi marcado pela aprovação de medid...

 Mudança do termo "idoso" para "pessoa idosa" contempla as mulheres, maioria da população nessa faixa etária - Marcos Santos/USP Imagens
Senado Federal Há 4 anos

Estatuto da Pessoa Idosa: lei é rebatizada para garantir inclusão

A partir desta segunda-feira (25), o Estatuto do Idoso ganha nova denominação: Estatuto da Pessoa Idosa. A mudança aprovada por deputados e senador...

 Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para atualizar tempo de trabalho contínuo em ambientes de baixa temperatura - Saulo Cruz/Câmara dos Deputados
Senado Federal Há 4 anos

Projeto estabelece novas faixas de trabalho e descanso em câmaras frigoríficas

Aguarda votação em Plenário projeto (PL 1.903/2022) que estabelece novas faixas de trabalho e repouso dos empregados que trabalham no interior das ...

 De acordo com o projeto, o pagamento de pensão alimentícia mensal pode se estender à família da vítima - Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Vítimas de motoristas alcoolizados poderão ter direito a pensão alimentícia

Vítimas de crime de trânsito provocado por condutor sob influência de álcool ou qualquer outra substância psicoativa que determine dependência pode...

 O projeto ainda será distribuído para as comissões permanentes do Senado - Edna Medeiros/Secom
Senado Federal Há 4 anos

Projeto isenta associações de moradores de custos com atos nos cartórios

O Senado analisa um projeto de lei que isenta as associações de moradores dos custos com atos registrais nos cartórios. O PL 1.451/2022, do senador...

 Kapook2981/iStockphoto
Senado Federal Há 4 anos

Senado deve ampliar debate sobre exploração da energia gerada em alto mar

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) deverá retomar em agosto a discussão do projeto de lei que trata do marco regulatório para a exploraç...

 Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

MPs de impacto socioeconômico foram votadas pelo Senado no primeiro semestre

Durante o primeiro semestre de 2022, o Senado votou uma série de medidas provisórias (MPs) que impactaram o quadro econômico brasileiro, com reperc...

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