Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Sancionada lei que prorroga prazo para servidores públicos federais optarem por migrar para a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp)
Senado Federal Há 4 anos

Prazo para migração de regime de previdência de servidores encerra em 30 de novembro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estende até 30 de novembro o prazo para a migração de servidores públicos federais ao regime de previ...

Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

CRA aprova R$ 2 bi em emendas ao Orçamento com prioridade para seguro rural

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou nesta quinta-feira (27) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/202...

Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senador Irajá divulga nota sobre acidente

O senador Irajá divulgou nota sobre o grave acidente de carro ocorrido nesta quarta-feira (26) em Tocantins que vitimou o motorista do veículo em q...

Darcy Ribeiro no Senado, ao lado de sua então chefe de gabinete, Theresa Teixeira - Divulgação/Arquivo Pessoal
Senado Federal Há 4 anos

Memórias de um gabinete: o legado intelectual e emocional de Darcy Ribeiro

Se estivesse vivo, o antropólogo, historiador, sociólogo, escritor e senador Darcy Ribeiro completaria 100 anos nesta quarta-feira (26). Natural de...

Jean Paul Prates (ao centro) ouve alerta de Moretti (à esquerda) sobre a utilização de fundos públicos para o pagamento da dívida pública. - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senadores querem derrubar MP que retira recursos da Ciência

Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Izalci Lucas (PSDB-DF) anunciaram durante reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) nesta quarta-fe...

Medida também se aplica aos membros das mesas receptoras (mesários) e fiscais de partido, durante o exercício de suas funções - Cássio Costa/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proibição de prisões antes da eleição já está valendo em todo o Brasil

Desde terça-feira (25) nenhum eleitor pode ser preso ou detido, a não ser em flagrante ou em casos específicos previstos em lei. A regra, que també...

Cássio Costa/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Eleitor terá mais tempo para conferir o voto na urna eletrônica

A quatro dias do segundo turno das eleições presidenciais e para governadores de 12 estados, a ser realizado neste domingo (30), todas as pessoas ...

A eleição para presidente da República e para governadores de 12 estados será neste domingo - LR Moreira/Secom/TSE
Senado Federal Há 4 anos

Veja as datas importantes na reta final da eleição

O segundo turno das eleições de 2022 acontece neste domingo (30). Os dias até lá contêm prazos importantes que eleitores e candidatos devem observa...

Mudança na ANDP implantada pelo governo por meio de medida provisória foi promulgada pelo Congresso - Thiago Melo/CC
Senado Federal Há 4 anos

Autonomia da Autoridade Nacional de Proteção de Dados já é lei

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26) a Lei 14.460, que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em ...

Ministério da Defesa é o responsável pelo credenciamento de empresas consideradas essenciais no setor - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Lei regula credenciamento de empresas estratégicas de defesa

Foi promulgada nesta terça-feira (25) a Lei 14.459, que define novos critérios para o credenciamento e descredenciamento de empresa estratégica de ...

Elaboração do Censo neste ano justifica permanência de profissionais que atuam na análise dos dados, diz IBGE - Divulgação/IBGE
Senado Federal Há 4 anos

Promulgada prorrogação de contratos de analistas do IBGE para Censo 2022

Foi publicada nesta quarta-feira (26) a promulgação da Lei 14.461, de 2022, que prorroga por até dois anos os contratos temporários de 393 analista...

Senador apoiou decisão do CFM de suspender temporariamente resolução que restringe uso de canabidiol - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Para Confúcio, suspensão de resolução sobre canabidiol permitirá ouvir sociedade

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) parabenizou a decisão do Conselho Federal Medicina (CFM) pela suspensão temporária da resolução que restringe o u...

Silveira na sessão desta terça: senador defende investigação de denúncias contra empresários e agentes públicos - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CPI do Assédio Eleitoral consegue número mínimo de assinaturas

O senador Alexandre Silveira (PSD-MG) informou em Plenário, nesta terça-feira (25), que o requerimento para a CPI do Assédio Eleitoral já conseguiu...

Heinze deu parecer favorável à transferência de recursos para as santas casas - Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Senado aprova R$ 2 bilhões para santas casas

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto de lei (PLP 7/2022), que viabiliza repasse de R$ 2 bilhões para as santas casas, hosp...

Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Pastore despede-se do Senado e destaca orgulho por ter representando o Espírito Santo

O senador Luiz Pastore (MDB-ES) despediu-se do Senado em pronunciamento nesta terça-feira (25), destacando seu orgulho e sua satisfação por ter rep...

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