Brasil deve aderir a acordo europeu de transferência de presos, aprova CRE

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) a adesão do Brasil à Convenção Relativa à Transferência de...

Acordo de cooperação entre Brasil e Israel em C&T aprovado na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta terça-feira (27) o acordo entre Brasil e Israel, feito em 2019, de cooperação nas áreas de ci...

Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica

O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.465/2022) que disciplina procedimentos que identifiquem irregularidades na medição de energia elétrica. A ...

Projetos em análise no Senado combatem desinformação e fake news

O combate à desinformação é um tema que vem sendo tratado pelo Senado Federal há vários anos. Atualmente estão em análise 17 propostas para alterar...

PEC destina recursos das emendas de relator para piso da enfermagem

A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no S...

Centenário de Darcy Ribeiro: membro da ABL, antropólogo teve vasta produção literária

Homem de ideias e de livros Antropólogo, acadêmico, educador, político, visionário e escritor. Darcy Ribeiro dedicou-se à educação, não só ...

Centenário de Darcy Ribeiro: veja fotos de sua trajetória política

CMO vai discutir impactos de inflação menor no teto de gastos para 2023

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) vai analisar os novos parâmetros econômicos anunciados pelo Ministério da Economia na semana passada e que impa...

Primeiro festival de cinema acessível de Brasília acontecerá no Senado

Nesta quarta-feira (28), o Senado Federal abre as portas para a primeira edição do "Festival de Cinema Acessível Kids: a serviço da inclusão educac...

Projetos em tramitação no Congresso incentivam doação de órgãos

Nesta terça-feira (27) será celebrado o Dia Nacional de Doação de Órgãos e Tecidos, instituído pela Lei 11.584, de 2007. Para a Associação Brasilei...

Sessão deliberativa é cancelada e MP deve perder validade

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova sessão para o dia 4 de outubro...

Projeto prevê repasse mínimo de 80% do valor do frete a caminhoneiros autônomos

Projeto do senador licenciado Jorginho Mello (PL-SC) proíbe que empresa de transporte rodoviário de cargas desconte do caminhoneiro autônomo mais d...

CRE analisa acordos internacionais assinados pelo Brasil

Em reunião nesta terça-feira (27), às 10h, a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) deverá apreciar uma pauta de 11 projetos de de...

Sugestões de comissão sobre processos tributário e administrativo viram projetos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, apresentou neste mês de setembro uma série de projetos de lei para dar sequencia ao trabalho da comissão d...

Sancionada lei que redefine limites do Parque da Serra dos Órgãos no Rio de Janeiro

Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.452, que estabelece novos limites para o Parque Nacional da Serra dos Órgãos. Localizado no est...