Segunda, 09 de Novembro de 2026
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Senado Federal

A senadora Leila Barros é a relatora da proposta e favorável à matéria - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CE vota projeto que prevê condição social e familiar como critério para estágio

A Comissão de Educação (CE) tem reunião marcada para esta quinta-feira (15), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que inclui a condiç...

Comissão de Constituição e Justiça votaria projeto nesta terça, mas o senador Humberto Costa pediu vistas e votação foi adiada - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Votação da Lei de Responsabilidade Social pode ocorrer nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deverá votar o projeto (PL 5.343/2020) que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) nesta quarta-feir...

O senador Irajá apresentou seu substitutivo para o PLP 127/2021 de forma remota - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado na CAE projeto que atualiza limites para enquadramento no Simples

Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), e seguiu em regime de urgência para o Plenário do Senado, o PLP 127...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Proteção deve ser concedida no momento da denúncia de ameaça contra mulher, aprova CCJ

Medidas protetivas de urgência devem ser concedidas sumariamente às mulheres a partir da denúncia a qualquer autoridade policial, ou a partir de al...

A Comissão de Agricultura é presidida pelo senador Acir Gurgacz - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CRA analisa na quinta projeto que facilita credenciamento no Pronater

Projeto de lei que facilita o credenciamento de entidades executoras do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Fa...

O senador Jean Paul Prates foi o relator da proposta na CAE
Senado Federal Há 4 anos

Projeto de preço único dos livros novos avança na CAE e vai à CE

Foi aprovado nesta terça-feira (13) pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) o PLS 49/2015, projeto de lei que institui a Política Naci...

Jean Paul Prates, relator, explicou que o projeto pune o chamado 'sham litigation'
Senado Federal Há 4 anos

Petições abusivas serão consideradas infrações concorrenciais, aprova CAE

O abuso do direito de petição, apenas para prejudicar concorrentes, poderá ser considerado infração concorrencial, segundo projeto aprovado em cará...

O senador Marcelo Castro é o relator da proposta orçamentária de 2013 - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Castro: Câmara e Senado terão solução conjunta para emendas de relator

O relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), afirmou nesta terça-feira (13) que Câmara e Senado vão apresentar uma proposta conjunta pa...

Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE volta a aprovar isenção de IR na participação nos lucros de empregados

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o PL 581/2019, do senador Alvaro Dias (Podemos-PR). Esse projeto d...

Esperidião Amin, relator do PL 4.031/2021, participou da reunião da CAE de forma remota - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Aprovada isenção de IRRF nas doações para residentes no exterior

Avançou na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), nesta terça-feira (13), projeto que isenta do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) os valores ...

O senador Marcelo Castro é o relator-geral da proposta orçamentária para 2023 - Pedro Gontijo/Senado Federal
Senado Federal Há 4 anos

Relator do Orçamento supera proposta de Guedes e prevê salário mínimo de R$ 1.320

O valor do salário mínimo em 2023 previsto no Orçamento será de R$ 1.320. São R$ 18 reais a mais do que o previsto na medida provisória publicada n...

Otto Alencar preside a Comissão de Assuntos Econômicos - VALTERJR
Senado Federal Há 4 anos

Otto faz balanço positivo do trabalho da CAE no biênio

O senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), fez um balanço do trabalho do colegiado sob seu comando no bi...

A reunião da subcomissão das pessoas com deficiência teve caráter remoto; Flávio Arns apresentou o relatório
Senado Federal Há 4 anos

Aprovado relatório com recomendações de políticas para as pessoas com deficiência

A Subcomissão Temporária de Assuntos Sociais das Pessoas com Deficiência aprovou nesta terça-feira (13) seu relatório final. O documento apontou a ...

Senadores durante a reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CAE aprova seis autorizações para créditos externos

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) seis autorizações para contratações de empréstimos externos. També...

Autor do requerimento, o senador Izalci Lucas destacou a confiabilidade das urnas eletrônicas - Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

CSF fará audiência pública sobre sistema eleitoral

Em reunião marcada para esta quarta-feira (14), às 10h, a Comissão Senado do Futuro fará uma audiência pública sobre a segurança e a transparência ...

Sousa, PB
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