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Senado Federal

O padre Júlio Lancellotti diante de um exemplo da chamada arquitetura hostil - Arquivo pessoal
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba veto de Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti

Em votação nesta sexta-feira (16), o Congresso Nacional derrubou o veto de Jair Bolsonaro à Lei Padre Júlio Lancellotti. A nova lei, que agora segu...

 Congresso rejeitou os dois destaques ao PRN 3/2022, que vai à promulgação - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso aprova resolução com novas regras para as emendas RP9

Com 398 votos favoráveis dos deputados e 44 dos senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta sexta-feira (16) o Projeto de Resolução (PRN) 3/2022,...

 Carmem Velasco Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro - Arquivo Nacional
Senado Federal Há 4 anos

Lei reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16) a Lei 14.477/2022, que declara a engenheira e urbanista Carmen Velasco Portinho (19...

 Projeto tipifica o uso de celulares por presidiários e torna crime hediondo a criação de milícias - Rodrigo Ziebell/SSP-RS
Senado Federal Há 4 anos

Projeto pune preso que usar celular e coloca criação de milícias entre os crimes hediondos

A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (23) projeto oriundo do Senado que torna mais rígidas as punições contra criminosos que usarem celul...

 Humberto Costa coordenou a audiência pública, que teve caráter remoto, com a participação de representantes de associações de jornalistas, de organizações de direitos humanos, da OEA e do próprio Wikileaks - Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Debatedores defendem liberdade para Assange e exaltam papel da imprensa na democracia

O caso do jornalista australiano Julian Assange, que está desde 2019 em um presídio de segurança máxima na Inglaterra, acusado pelo governo dos Est...

 Líderes do governo no Senado, Carlos Portinho (C) e no Congresso, Eduardo Gomes (D) conversam com deputados - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Possibilidade de crédito presumido ao setor rural é retomada com derrubada de veto

Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou um veto a parte da Lei 14.421, de 2022, que facilita a captação de recursos para ...

 A emenda de relator terá a mesma categoria de uma emenda individual, diz Marcelo Castro - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Após debate, votação de projeto sobre emendas de relator é adiada

A votação do Projeto de Resolução que define critérios de distribuição das emendas de relator-geral do Orçamento da União, as emendas RP9, foi adia...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Cancelada reunião da CRA

Foi cancelada a reunião extraordinária da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) agendada para esta quinta-feira (15). Estavam na pauta da...

 Foto: Reprodução
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba vetos à compensação a estados e DF por perda de ICMS

Foram rejeitados na sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (15) os vetos do Poder Executivo (Veto Parcial 36/2022) a três dispositivos do ...

 Ao todo, foram analisados 18 vetos - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso decide pela manutenção total ou parcial de 12 vetos

O Congresso Nacional decidiu na sessão desta quinta-feira (15) pela manutenção total ou parcial de 12 vetos dos 18 analisados. Os congressistas tam...

 Senador Eduardo Gomes é líder do governo no Congresso - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso rejeita veto parcial ao programa Renovar de frotas de ônibus e caminhões

Em votação realizada nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 47/2022) que instituiu o Programa de Aumento da Pro...

 Plenário da Câmara em sessão do Congresso nesta quinta - Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Veto a exigência de curso superior para técnicos do TJDFT é derrubado

Em sessão nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o Veto 51/2022, aplicado pelo Poder Executivo à Lei 14.456, de 2022, que transform...

 Parlamentares durante a análise de vetos presidenciais, nesta quinta-feira - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Parlamento derruba vetos presidenciais ao marco da securitização

Em votação nesta quinta-feira (15), o Congresso Nacional derrubou o veto parcial (VET 41/2022) feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao marco legal ...

 Dispositivos do veto foram derrubados com 368 votos de deputados e 65 de senadores - Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso rejeita veto parcial ao Programa Emprega + Mulheres

O Congresso Nacional rejeitou, nesta quinta-feira (15), o veto parcial (VET 52/2022) à lei que cria o Programa Emprega + Mulheres (Lei 14.457, de 2...

 Trechos aprovados pelo Congresso seguem agora para promulgação - Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 anos

Congresso derruba vetos sobre novo regime tributário do setor petroquímico

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (15) os dispositivos vetados pelo presidente Jair Bolsonaro a pontos da Lei 14.374, de 2022, que a...

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