Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta desta quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Com vetos derrubados, cerca de 3 mil municípios inadimplentes poderão receber recursos

Municípios de até 65 mil habitantes com pendências fiscais poderão celebrar convênios com o governo federal e ter acesso a recursos de programas e ...

O senador Flávio Arns na presidência da reunião - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Avança na CCT direito de motorista de aplicativo recusar pagamento em espécie

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou na quarta-feira (20) um projeto de lei que cria medidas de segurança para motoristas e usuários de...

O senador Flávio Arns, presidente da CCT e relator do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CCT aprova 5% de pessoas com deficiência nas publicidades do setor público

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou na quarta-feira (20) projeto de lei que cria uma reserva para pessoas com deficiência em...

Davi indicou a intenção de realizar a sessão entre 8 e 15 de junho, após articulação entre líderes e o governo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Congresso deve analisar em junho veto ligado ao setor elétrico, diz Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta quinta-feira (21) que pretende convocar nova sessão conjunta do Congresso em junh...

A declaração ocorreu em sessão conjunta do Senado e da Câmara, nesta quinta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Davi: abertura da CPMI do Master é decisão do presidente do Congresso

O presidente Davi Alcolumbre afirmou que a leitura de requerimentos que criam comissões parlamentares mistas de inquérito (CPMIs) é uma escolha do ...

Presidente da CE, a senadora Teresa Leitão comandou o debate - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Especialistas criticam militarização de escolas e apontam falhas no modelo

Debatedores defenderam o fim das escolas cívico-militares em audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta quinta-feira (21). A ...

O cadastro será compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do DF - Foto: Agência SP
Senado Federal Há 6 meses

Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado ent...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a medida provisóriaque zera o Imposto de Importação para...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pe...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios

O senador Jayme Campos defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o fortalecimento dos municípios e a ampliação de medidas de ap...

Ex-presidente da República e do Senado destacou sua trajetória na literatura e a amizade com os livros - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

José Sarney relança três de seus romances no Senado

O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarneyrelançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, ...

Otto Lobo (à esquerda) e Igor Muniz, indicados à CVM credito=
Senado Federal Há 6 meses

CAE aprova indicados à Comissão de Valores Mobiliários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (20) as indicações de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo para a presidênci...

Acolhida pela Comissão de Direitos Humanos e Participação Legislativa, a SUG 9/2025 tramitará como projeto - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDH acolhe sugestão de proibir abate de jumentos

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (20) a Sugestão Legislativa de proibir o abate de jument...

Representantes dos três Poderes reafirmaram nesta quarta o Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 6 meses

Pacto Contra o Feminicídio: Poderes articulam ações de proteção às mulheres

A articulação entre os três Poderes da República para acelerar medidas protetivas, ampliar o monitoramento de agressores e combater a cultura de vi...

Senadores durante reunião da Comissão de Direitos Humanos (CDH). O projeto aprovado institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro em Flor - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDH aprova campanha sobre câncer ginecológico; texto vai ao Plenário

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta (20) o projeto que institui oficialmente, em lei federal, a campanha Setembro e...

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