Domingo, 28 de Junho de 2026
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Senado Federal

A proposta foi apresentada pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto destina recursos para pagamento de serviços ambientais na Amazônia

O Senado vai analisar um projeto que destina parte das receitas com concessões florestais para o pagamento de pequenos produtores rurais na Amazôni...

Para o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, há indícios de falhas na Dataprev - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI ouve presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, na segunda

A CPMI do INSS ouvirá o presidente da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social (Dataprev), Rodrigo Ortiz D'Avila Assumpção, na segun...

Nova autarquia nasce da transformação da Autoridade Nacional de Protação de Dados e terá 200 cargos - Foto: Cléber Medeiros/Senado Federal
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados

Foi sancionada a Lei 15.352, de 2026 , que transforma a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). A...

Representantes da categoria também defenderam melhores condições de trabalho. A audiência foi presidida pela senadora Leila Barros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Operador de telemarketing: debatedores defendem regulamentação da profissão

A regulamentação da profissão de operador de telemarketing, assim como a garantia de melhores condições de trabalho para a categoria, foi defendida...

Damares (ao centro) com Julio Cesar Campos Filho, Vanessa Pavanni Mello, Marjorie Naves e Olga Rocha de Freitas - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Debatedores pedem identificação precoce e ações pedagógicas para superdotados

Capacitação de professores, desenvolvimento de projetos pedagógicos específicos e estímulo à identificação precoce foram algumas das principais rei...

Deputado Paulo Pimenta (E) discute com o presidente da CPMI, senador Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Sob protestos, CPMI aprova quebra de sigilos de Lulinha

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (26), em votação simbólica e em bloco, uma série de pedidos de quebras de sigilo bancário e fiscal, com d...

Parlamentares durante a reunião da comissão nesta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI do INSS: Paulo Camisotti depõe à tarde; dois depoentes faltam

A CPMI do INSS adioupara a tarde desta quinta-feira (26), às 14h30, o depoimento do empresário Paulo Camisotti — filho e sócio de Maurício Camisott...

O projeto foi aprovado na CDH, onde recebeu parecer favorável de Mara Gabrilli (foto), e agora segue para a CE - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança projeto que prevê atendimento individualizado periódico na educação especial

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante atendimento individualizado periódico ...

Projeto teve voto favorável da relatora, Mara Gabrilli, que participou da reunião da CDH de forma remota - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Avança criação de cordão para identificar pessoas com doença de Parkinson

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que institui o uso de cordão com desenhos de tulipas vermelhas como id...

O projeto do senador Jader Barbalho foi relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CDH aprova programa de capacitação digital para comunidades tradicionais

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que Cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombo...

O presidente da CPI, senador Fabiano Contarato (2º à esq.) e o relator, senador Alessandro Vieira (2º à dir.) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPI aprova convites a ministros do STF e convoca ex-ministros de Bolsonaro

A CPI do Crime Organizado aprovou nesta quarta-feira (25) novas convocações, convites e quebras de sigilo para aprofundar a apuração sobre a infi...

A senadora Augusta Brito foi a relatora do projeto; ela concedeu parecer favorável à iniciativa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que garante opção de assento ao lado de mulheres em transporte avança no Senado

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei que garante a mulheres que viajam sozinhas o direi...

O senador Bruno Bonetti relatou o projeto do senador Cleitinho - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto que torna crime exposição de criança a espetáculo com nudez vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (25) projeto que torna crime a exposição de criança a diversões e espetáculos públi...

O senador Astronauta Marcos Pontes leu o relatório do senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CAS aprova projeto que inclui prevenção ao tabagismo nos currículos escolares

As escolas de ensino fundamental e médio poderão ter de incluir a prevenção do vício em cigarro e similares nas aulas, de acordo com projeto aprova...

A senadora Professora Dorinha Seabra relatou o projeto da senadora Dra. Eudócia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Vai à Câmara direito de pais de crianças com câncer faltarem ao trabalho

Pais de menores de idade com câncer poderão ter o direito de faltar ao trabalho sem prejuízo no salário pelo tempo necessário para acompanhar o tra...

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