Domingo, 28 de Junho de 2026
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Senado Federal

Projeto insere a misoginia entre os crimes de preconceito ou de discriminação contidos na Lei do Racismo - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Plenário analisa proposta de criminalização de misoginia nesta terça

O Plenário do Senado deve analisar nesta terça-feira (17), a partir das 14h, o projeto de lei que criminaliza a misoginia — ódio ou aversão às mulh...

A hipertermia maligna é uma síndrome que pode ocorrer durante procedimentos com anestesia geral - Foto: chanawit/Adobe Stock
Senado Federal Há 3 meses

Projeto exige que SUS ofereça medicamento para hipertermia maligna

O Senado vai analisar um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a garantir, durante procedimentos com anestesia geral realizados ...

A acondroplasia, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura, é a forma mais comum do nanismo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Nanismo: audiência discute inclusão de medicamento para acondroplasia no SUS

A acondroplasia — forma mais comum do nanismo, que afeta o crescimento ósseo e resulta em baixa estatura — foi tema da audiência pública que aconte...

Agressões a mulheres e meninas no ambiente virtual crescem e exigem reação de autoridades e legisladores - Foto: New Africa/ AdobeStock
Senado Federal Há 3 meses

Violência digital contra mulher também é crime; veja como denunciar

Os ataques a mulheres e meninas na internet são uma extensão da violência de gênero já enraizada na sociedade, mas vêm ganhando alcance cada vez ma...

Proposta é que noções de primeiros socorros sejam integradas a disciplinas já existentes - Foto: Moysés Zanardo/Prefeitura de Paranaguá
Senado Federal Há 3 meses

CAS analisa projeto que prevê ensino de primeiros socorros a estudantes

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) tem reunião marcada para quarta-feira (18), às 9h, com 13 itens na pauta. Um deles é o projeto que torna obrig...

 - Foto: Arquivo Subcom/Agência de Notícias-MS
Senado Federal Há 3 meses

Guerra no Irã: MP reduz preço do diesel para conter alta do petróleo

O governo federal editou, na quinta-feira (12), uma medida provisória que busca a estabilidade dos preços dos combustíveis no país com subvenção à ...

A senadora Damares Alves é relatora do projeto do senador Wilder Morais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) pode votar nesta terça-feira (17) projeto que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre que...

Guia traz exemplos de experiências bem-sucedidas na área ambiental, social e de governança - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Interlegis lança guia de boas práticas ASG para o Legislativo

Está disponível desde quarta-feira (11) o Guia de Boas Práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG) no Legislativo ,publicação voltada a câm...

O senador Carlos Viana (Podemos-MG) preside a reunião da CPMI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Parlamentares da CPMI acessarão dados sigilosos de Vorcaro em sala-cofre

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou na tarde desta quinta-feira (12) que a comissão recebeu os dados telemáti...

Debate no Senado abordou a obrigação dos advogados de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Reforma do Código Civil: responsabilidade civil de advogados divide opiniões

A responsabilidade civil dos advogados — que é a obrigação de indenizar clientes por danos causados por falhas na sua atuação — foi um dos temas do...

Medida que dispensa dos exames de renovação da CNH a maioria dos motoristas sem multas venceria em março - Foto: Detran/PR
Senado Federal Há 4 meses

Davi prorroga medida provisória para renovação automática da CNH

O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, prorrogou por mais 60 dias a vigência da medida provisória (MP) 1.327/2025 , que permite a reno...

A sessão do Senado que aprovou o Acordo Mercosul-UE, em 4 de março - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Sessão solene promulgará na terça Acordo Mercosul-União Europeia

Será promulgado na terça-feira (17), em sessão solene, o decreto legislativo que ratifica o Acordo Provisório de Comércio entre o Mercosul e a Uniã...

A CPMI do INSS também ouvirá Ângelo Antônio Ribeiro da Silva e Luiz Antônio Bull, ex-diretores do Banco Master: o foco são os empréstimos consignados operados pela instituição financeira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI do INSS convoca Zettel, ex-noiva de Vorcaro e ex-diretores do Master

A CPMI do INSS pode ouvir mais nove pessoas, após aprovação de 13 requerimentos nesta quinta-feira (12). Entre elas estão ex-diretores do Banco Mas...

Resgate de animais atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul, em 2024 - Foto: Thiago Guimarães/Pref. Canoas
Senado Federal Há 4 meses

Política de proteção a animais resgatados em desastres agora é lei

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a criação de uma política nacional voltada aos animais atingidos por acidentes e de...

Leila Pereira, presidente do Palmeiras e do Banco Crefisa, e Artur Ildefonso Azevedo, CEO do Banco C6, tiveram seus depoimentos remarcados pelo presidente da CPMI do INSS, Carlos Viana - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CPMI remarca depoimentos de diretores de instituições financeiras

O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), remarcou para a próxima semana os depoimentos da empresária Leila Mejdalani Pereir...

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