Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Mulheres coletam coco babaçu no Maranhão: todo o fruto é aproveitado, da casca e das folhas à polpa e à semente - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 5 meses

Lei reconhece ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural

O ofício das quebradeiras de coco babaçu nos estados do Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará agora é reconhecido em lei como manifestação da cultura n...

Acordo foi aprovado pela representação brasileira no Parlasul e pela Câmara na terça (9) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Senado analisará acordo de livre comércio entre Mercosul e bloco europeu EFTA

O acordo de livre comércio assinado entre os países do Mercosul e a EFTA,bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, foi aprovado p...

Vegetação de Caatinga na Bahia - Foto: Gabriel Carvalho/Setur-BA
Senado Federal Há 5 meses

Aprovada pelo Senado, política de recuperação da Caatinga já está em vigor

A Caatinga contará com um programa nacional para recuperação de sua vegetação. A lei que trata do assunto foi sancionada pelo presidente Luiz Ináci...

Girão (ao centro) na audiência com Andrea Hoffmann Formiga, Carlos Vinícius Reis, Isabelle Monteiro e Diego Vieira - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Defensores do ensino domiciliar pedem regulamentação em debate na CDH

Defensores da educação domiciliar pediram na Comissão de Direitos Humanos (CDH), nesta quinta-feira (11), a regulamentação do chamado homeschooling...

Formação de profissionais de enfermagem voltados à saúde indígena recebeu apoio de especialistas; audiência pública foi presidida por Damares Alves - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Curso de enfermagem indígena recebe reconhecimento na Comissão de Educação

O curso de Enfermagem Intercultural Indígena, em execução na Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), foi apresentado em audiência pública d...

A senadora Dra. Eudócia (C) comandou o debate - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Especialistas defendem tecnologia que pode auxiliar cirurgias contra o câncer

Especialistas celebraram nesta quinta-feira (11), em audiência pública da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), os avanços da ciência no combate ao c...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Wellington Fagundes cobra transparência sobre BRT em Cuiabá e Várzea Grande

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Trabalhador safrista é empregado temporariamente durante o preparo, o plantio ou a colheita - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Vetado integralmente projeto que protegia benefício social de trabalhador safrista

A Presidência da República vetou integralmente o projeto que permitiria aos trabalhadores safristas manterem benefícios sociais, como o Bolsa Famíl...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Dr. Hiran critica desincompatibilização em eleição suplementar de Roraima

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), o senador Dr. Hiran (PP-RR) criticou decisões judiciais que, segundo ele, têm dificultado o reg...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Leila Barros cobra transparência sobre situação do BRB

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (10), a senadora Leila Barros (PDT-DF) manifestou preocupação com a situação do Banco de Brasília (BR...

Relatora Ana Paula Lobato apresentou voto favorável ao PL 4.978/2023, que segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Transferência automática de pensão alimentícia para beneficiário vai a Plenário

Proposta que permite a transferência automática do valor da prestação alimentícia para a conta do beneficiário foi aprovada nesta quarta-feira (10)...

Paulo Paim apresentou relatório favorável ao PL 1.636/2022, que segue para a análise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Código Penal: discriminação contra pobres é circunstância agravante, aprova CDH

A aporofobia — discriminação contra pessoas em razão da condição de pobreza — pode ser classificada como circunstância agravante de vários crimes. ...

O texto foi relatado pela senadora Damares Alves, presidente da CDH (E) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança permissão para adiar registro de sexo de criança intersexo

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que regulamenta o registro civil de crianças nascidas com distúrbio ma...

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Pena maior para pornografia e exploração sexual de criança e adolescente avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que aumenta penas para crimes cometidos contra a dignidade sexual de c...

O senador Marcelo Castro relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Criminalização de registro ou divulgação de vítima de acidente vai a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto que criminaliza o registro ou a divulgação não autorizada de ima...

Sousa, PB
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