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Senado Federal

Ideia é alertar os pais para os riscos de afogamento. Data homenageia Susan Delgado, que morreu em piscina aos dois anos de idade - Foto: Getty Images/iStockphoto
Senado Federal Há 3 anos

Projeto cria o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei (PL) 3.561/2023, que estabelece 14 de abril como o Dia Nacional de Prevenção ao Afogamento Infantil. ...

 Eduardo Braga (ao centro) apresentou relatório favorável à proposta de Confúcio Moura; texto vai à Câmara - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova criação do Selo Empresa Parceira do Meio Ambiente

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria o selo "Empresa Parceira do Meio Ambi...

 Paulo Paim é o autor do PL 5.294/2020, aprovado com relatório de Alessandro Vieira; texto segue para a CTFC - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CDH aprova projeto contra discriminação por raça em relações de consumo

A Política Nacional das Relações de Consumo trará entre seus princípios a prevenção a qualquer forma de tratamento discriminatório em função de raç...

 Sérgio Moro é autor do substitutivo ao projeto de Leila Barros, que segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Confirmada, em turno suplementar, ampliação da coleta de DNA de condenados

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) confirmou nesta quarta-feira (16), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto que obriga...

 Pesquisa revelou que a falha na profilaxia da trombose foi a quebra de protocolo mais frequentemente encontrada em 50 hospitais brasileiros - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Obrigatoriedade de prevenção de tromboembolismo em hospitais passa na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que torna obrigatória a criação de comissão de prevenção de trom...

 Apresentado pelo Tribunal Superior do Trabalho, projeto recebeu voto favorável do relator, Marcelo Castro, e segue com urgência para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova a criação de funções comissionadas no TRT do Piauí

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira, o projeto ( PLC 112/2017 ) que cria 52 funções comissionadas no ...

 Fabiano Contarato apresentou relatório favorável ao projeto de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Texto que torna infração grave jogar lixo para fora do carro vai à Câmara

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 1.644/2019 , que classifica como infraç...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Rogério Marinho critica relançamento do PAC

O senador Rogério Marinho (PL-RN) questionou nesta quarta-feira (16), durante pronunciamento no Plenário, o relançamento do Programa de Aceleração ...

 Audiência pública na CTFC foi requerida pelo relator do PL 2.914/2022, senador Izalci Lucas, que a presidiu - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores sugerem quarentena e veto a vantagens oferecidas por lobistas

Representantes do governo e da sociedade civil sugeriram mudanças no projeto de lei (PL) 2.914/2022 , proveniente da Câmara, que regulamenta a ativ...

 O PL 1.987/2023 segue para votação em Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova criação de 484 cargos comissionados para o TJDFT

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto que cria cargos comissionados para atuação no Tribunal de Justiç...

 Weverton(esq), relator: CNJ tem papel fundamental para orientar e direcionar a justiça brasileira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário criação de funções e cargos no CNJ

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que cria funções comissionadas e cargos efetiv...

 O Projeto de Lei (PL) 2.233/2022 voltará à deliberação do Plenário do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ rejeita emenda ao projeto que altera Código Penal Militar

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reanalisou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL) 2.233/2022 , que modifica o Código Penal Milita...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Eduardo Girão destaca ação contra ministro da justiça junto à PGR

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) destacou em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (15) a iniciativa de parlamentares da oposição que entra...

 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lucas Barreto critica atuação de ONGs na Amazônia e diz que desmatamento zero é 'falácia'

O senador Lucas Barreto (PSD-AP) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (15), que as Organizações não Governamentais (ONGs) que atuam na Amazôni...

 Votação da reforma tributária será no dia 4 de outubro, prevê cronograma aprovado pela CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ aprova plano de trabalho para a reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (16) o plano de trabalho para a análise da proposta de emenda a Constituição ...

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