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Senado Federal

O projeto de lei (PL) 678/2019, de Weverton, foi aprovado com voto favorável do senador Irajá, na forma do substitutivo apresentado por Nelsinho Trad; o texto ainda passará por turno suplementar na CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Programa Nacional de Crédito ao Jovem Empreendedor é aprovado pela CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira o projeto de lei (PL) 678/2019, que cria o Programa Nacional de Crédito ao Jovem ...

 Oriovisto Guimarães apresentou relatório favorável ao projeto de lei (PL) 2.724/2022, que vai à Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova projeto que regula compra de ações de empresas por funcionários

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.724/2022, que regulamenta os planos de outorga de op...

 Objetivo é ampliar o acesso a direitos fundamentais de crianças e jovens órfãos por meio do apoio a instituições e a famílias - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Assuntos Econômicos aprova Fundo de Amparo às Crianças Órfãs

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.329/2021, que institui o Fundo de Amparo às Crianças...

 O descumprimento pode resultar em multa correspondente a 5% da receita bruta média diária de bilheteria do complexo até o limite de R$ 2 milhões - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE aprova renovação da cota de tela até 2043, que segue para CE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (23) projeto de lei ( PL 3.696/2023 ), que renova até 2043 a chamada cota de tela...

 Otto Alencar rejeitou 21 emendas, propôs 6 mudanças de redação e apresentou relatório favorável ao texto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CAE decide na quarta-feira projeto que restabelece voto de qualidade no Carf

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou para quarta-feira (23) a votação do projeto de lei (PL) 2.384/2023 , que restabelece o voto de qualid...

 Deslizamentos provocados pela chuva em Petrópolis (RJ), em 2022, causaram mortes e deixaram milhares de desabrigados - Foto: Bombeiros RJ
Senado Federal Há 3 anos

Morador de rua ou de área de risco poderá ter direito a acolhimento emergencial

Um projeto de lei recém-apresentado no Senado busca garantir, a pessoas em situação de rua ou àquelas que precisem abandonar suas residências devid...

 Posse dos
Senado Federal Há 3 anos

Plenário faz sessão especial para homenagear 'jovens senadores'

O Plenário do Senado fará sessão especial nestaterça-feira (22), a partir de 10h,em homenagem aoPrograma Jovem Senador.O evento tem objetivo de val...

 Oitiva de Helerli Alves atende a requerimento de Plínio Valério, que preside a CPI das ONGs - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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CPI das ONGs ouve presidente do Movimento Pardo-Mestiço na terça

A CPI das ONGs se reúne na terça-feira (22) para ouvir o depoimento da presidente do Movimento Pardo-Mestiço Brasileiro, Helderli Fideliz Castro de...

 Daniela Ribeiro é a relatora da PEC 10/2022, para a qual apresentou voto favorável - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ pode votar proposta que autoriza comercialização de plasma humano

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (23) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/2022 , que permite a venda ...

 - Foto: stockbusters/iStockphoto
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Projeto obriga segurança armado em escolas

As escolas públicas e particulares da educação básica podem ser obrigadas a manter pelo menos um profissional de segurança portando arma de fogo. É...

 Sessão especial lembrou a história do órgão e sua contribuição na disseminação da legislação nacional - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Em sessão especial, servidores destacam importância da Gráfica do Senado

Júlio Pedrosa e Florian Madruga, ex-diretores da Gráfica, destacaram a excelência dos funcionários do órgão - Foto: Pedro França/Agência SenadoDire...

 Izalci (C) presidiu a sessão solene ao lado de Mourão (E) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Homenagem aponta papel da maçonaria na Independência do Brasil

Participantes de sessão solene para comemorar o Dia do Maçom, nesta sexta-feira (18), celebrado em 20 de agosto, lembraram que a maçonaria teve pap...

 No Plenário do Senado, os jovens senadores são saudados pelo senador Paulo Paim em 2018 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
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Programação da semana do Jovem Senador começa na segunda

O Senado Federal se prepara para receber os jovens senadores de 2023 na semana de vivência legislativa que se inicia nesta segunda-feira (21). Os 2...

 Adalberto Calmon Barbosa ouve o presidente da CDH, Paulo Paim, que pretende ser o relator do projeto - Foto: Geraldo MagelaAgência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Entidades apoiam criação do Dia Nacional das Comunidades Terapêuticas

Representantes de entidades que trabalham pela recuperação de dependentes de álcool e drogas no Brasil apoiaram, em audiência pública da Comissão d...

 Pacheco defende que o grupo analise propostas que já tramitam no Congresso, como a que trata das fake news - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pacheco anuncia comissão de juristas para atualizar Código Civil

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou a criação de uma comissão de juristas para apresentar um anteprojeto de atualização do Código Civ...

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