Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Torquato Neto, o mais rebelde dos tropicalistas: para ele todo dia era dia D - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Obras de Torquato Neto são reconhecidas como manifestação cultural nacional

As obras de Torquato Neto, poeta, compositor, cineasta e jornalista piauiense, são oficialmente reconhecidas como uma manifestação da cultura nacio...

Caso aprovado, o PL 3.652/2023 segue para a Comissão de Assuntos Econômicos - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Educação vota projeto que anistia dívidas com o Fies

A Comissão de Educação (CE) pode votar na próxima terça-feira (5) o projeto de lei (PL) 3.652/2023 , que concede o perdão de dívidas de alunos com ...

Lei que homenageia Dulcina é proveniente do PL 25/2020, aprovado pelo Senado com relatório de Teresa Leitão - Foto: Cedoc-Funarte
Senado Federal Há 3 anos

Dulcina de Moraes tem nome inscrito no 'Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria'

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que inscreve noLivro dos Heróis e Heroínas da Pátriao nome de Dulcina de ...

Preferência se dará nos serviços prestados nos serviços não exclusivos - Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil
Senado Federal Há 3 anos

Lei determina preferência por serviços dos Correios nos órgãos federais

Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (1º) determina a contratação preferencial dos Correios, por parte de órgãos públic...

 - Foto: Reprodução
Senado Federal Há 3 anos

Lei cria cargos e funções para o Superior Tribunal Militar

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) desta sexta-feira (1º) Lei 14.741/2023 , que cria 240 cargos de provimento efetivo, 97 cargos em comis...

Participantes da audiência pública da CDH defenderam a aprovação do PL 4.438/2021, que determina medidas protetivas de urgência para idosos e pessoas com deficiência que sejam vítimas de violência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Proteção a idoso e pessoa com deficiência tem caráter urgente, dizem debatedores

Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (30) defenderam a aprovação do projeto de lei (PL) 4.438/2021 , que ...

Jaques Wagner, Otto Alencar e Vanderlan Cardoso na reunião da CAE; comissões encaminharam à Comissão Mista de Orçamento 284 emendas, com sugestões de investimentos em políticas públicas em inúmeros setores - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissões do Senado definem emendas ao Plano Plurianual, que vão à CMO

As comissões permanentes do Senado concluíram nesta semana o processo de escolha das emendas a serem apresentadas ao projeto de lei do Plano Pluria...

Otto (dir), autor, com Coronel, relator: projeto amplia universo de contribuintes com acesso à renegociação de dívidas e diminui o estoque de valores a receber pelo fisco - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionado incentivo de autorregularização de débitos com a Receita

Nova lei em vigor facilita quitação de débitos tributários com a Receita Federal, dispensando multas e oferecendo redução de 100% dos juros de mora...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Cleitinho critica volta de financiamento de obras no exterior

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), o senador Cleitinho (Republicanos-MG) questionou o projeto (PL) 5.719/2023 , enviado pelo Ex...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pesquisa indica más condições de rodovias, diz Wellington Fagundes

O senador Wellington Fagundes (PL-MT) destacou em pronunciamento na quarta-feira (29) o resultado da pesquisa CNT de Rodovias, organizada pela Conf...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Girão aponta perseguição ideológica em eleição para o conselho tutelar

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) solidarizou-se com a advogada Rosana Rabelo, que, recentemente eleita para o Conselho Tutelar de São José dos Cam...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Seif critica falas de ministros do STF sobre aprovação de PEC

O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou, em pronunciamento na quarta-feira (29), as declarações públicas de ministros do Supremo Tribunal Federal (ST...

Humberto Costa, à esquerda, cumprimenta Jaques Wagner após a votação do projeto no Plenário do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado aprova incentivo à permanência de estudantes no ensino médio

Sem nenhum voto contrário, o Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (29) o projeto de lei complementar ( PLP 243/2023 ) que permite o uso de...

Jayme Campos defende a aprovação da indicação de Leonardo Magalhães como defensor público-geral - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Novo indicado de Lula à DPU tem voto favorável do relator na CCJ

Na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (29), foi lido o relatório favorável do senador Jayme Campos (União-MT) à...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Jaques Wagner ressalta importância da COP 28 e protagonismo do Brasil

O senador Jaques Wagner (PT-BA), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (29), destacou a importância da realização da Conferência do Clim...

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