Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Senado Federal

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Senado Federal Há 3 anos

Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria será celebrado 7 de outubro

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a lei que cria o Dia Nacional do Rosário da Virgem Maria, a ser celebrado anualm...

Weverton apresentou relatório favorável à indicação de Flávio Dino para o STF; sabatina e votação serão no dia 13 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

'Flávio Dino nunca se afastou do mundo jurídico', diz relator na CCJ

O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Ju...

O PL 830/2022, de Flávio Bolsonaro, segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Pornografia infantil poderá ter pena aumentada para 8 anos de cadeia

Projeto que aumenta a pena de 5 para 8 anos de prisão, mais multa, para quem registrar, vender e expor pornografia infantil foi aprovado nesta quar...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário analisará permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Marinho critica anúncio do país entrar na Opep durante evento da COP 28

O senador Rogerio Marinho (PL-RN) manifestou, em pronunciamento na terça-feira (5), preocupação com as "políticas ambientais equivocadas e a visão ...

Município que deu nome ao estado do Rio Grande do Sul recebeu reconhecimento a partir de proposta de Paim - Foto: Pref. Mun. do Rio Grande
Senado Federal Há 3 anos

Sancionado: Rio Grande é a Capital Nacional das Águas

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (6), a Lei 14.746 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao município gaúch...

Hamilton Mourão apresentou relatório favorável ao projeto de Cleitinho; o PL 4.187/2023 vai à analise da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Assinatura eletrônica se equipara a firma reconhecida em cartório, aprova CCDD

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) o PL 4.187/2023 , que equipara a assinatura digital ao reconhecim...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Plenário irá analisar permissão para rádios serem sociedades unipessoais

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou nesta quarta-feira (6) projeto ( PL 7/2023 ) que permite emissoras de rádio serem organi...

Hamilton Mourão leu o relatório de Astronauta Marcos Pontes para o PLP 77/2022, de Daniella Ribeiro; projeto seguiu em regime de urgência para a análise do Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Vai a Plenário projeto que impede contingenciamentos no Fust

Seguiu para votação em Plenário, em regime de urgência, o projeto que impede a imposição de contingenciamento orçamentário em ações do Fundo de Uni...

Paulo Paim foi relator da proposta no Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sancionada lei que cria dia nacional da doceira

Foi sancionada a lei ( Lei 14.749, de 2023 ) que institui o dia nacional da doceira que será celebrado em 6 de junho. O texto, publicado noDiário O...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Lei com mais prazo para elaborar Planos de Mobilidade Urbana é sancionada

O presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou sem vetos, na terça-feira (5), lei que prorroga para 2024 ou 2025 o prazo para q...

Rodrigo Cunha falou sobre a importância dos recursos diante do desastre ambiental que o município enfrenta - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Sob risco ambiental, Maceió recebe autorização de empréstimo de US$ 40 mi

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (5) uma autorização de empréstimospara a cidade de Maceió (AL) no valor de US$ 40 milhões junto ao F...

 - Foto: TV Senado
Senado Federal Há 3 anos

Documentário da TV Senado, 'Democracia para Sempre', ganha prêmio latino

A TV Senado ganhou o Prêmio Televisión América Latina (TAL) 2023 pelo documentário Democracia Para Sempre , que combina registros feitos para a po...

Flávio Arns (à dir.) propôs adiamento, apoiado por Eduardo Girão (à esq.) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado pode adiar votação de projeto sobre apostas esportivas

Prevista para esta quarta-feira (6), a votação do projeto que regulamenta as apostas esportivas de quota fixa, as chamadas bets ( PL 3.626/2023 ), ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Confúcio chamou a atenção para o baixo desempenho dos estudantes brasileiros

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), lamentou o resultado dos indicadores educacionais do Brasil...

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