Segunda, 06 de Julho de 2026
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Senado Federal

Randolfe Rodrigues:
Senado Federal Há 3 anos

Randolfe propõe política fiscal isonômica para as áreas de livre comércio do Norte

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um projeto ( PL 2.697/2023 ) para equiparar à exportação acompra ou venda de mercadorias nacionai...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Debatedores defendem maior taxação sobre agrotóxicos na reforma tributária

Representantes do Ministério Público, gestores e ativistas defenderam, em audiência na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quinta-feira (10), ...

Confúcio Moura (ao microfone) e senadores na comissão, em julho: CI volta a se reunir na terça com 18 itens em pauta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão de Infraestrutura pode aprovar regra para auditoria externa de barragens

A Comissão de Infraestrutura (CI) se reúne na terça-feira (15), a partir das 9h, e pode votar o projeto de lei que determina a contratação de audit...

Marcha das Margaridas reuniu cerca de 100 mil pessoas em 2019 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Senado presta homenagem à Marcha das Margaridas

O Senado vai promover, na quarta-feira (15), às 9h, uma sessão especial para homenagear a Marcha das Margaridas. O requerimento para a homenagem ( ...

Alessandro Vieira preside comissão da MP 1.174, que tem a deputada Flávia Morais como relatora - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Comissão mista retoma na terça votação de MP sobre obras nas escolas

Deve ser reaberta na próxima terça-feira (15), a partir das 14h30, a reunião da comissão mista para votação da Medida Provisória (MP) 1.174/2023 , ...

Lei determina comparecimento semestral do presidente do BC ao Senado para prestar contas; em pouco mais de três horas, Campos Neto ouviu questionamentos de 17 senadores - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 3 anos

Em mais de três horas, senadores questionam presidente do BC

Uma semana após a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) de reduzir a taxa Selic de 13,75% para 13,25% — após quase três anos sem queda — ...

Cid Gomes foi o relator do projeto de Lucas Barreto; o PL 4.997/2019 segue para a Câmara dos Deputados - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Roubo de cabos de eletricidade, telefonia e internet tem penas aumentadas na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que aumenta as penas para crimes de furto, roubo e receptação de ...

Projeto de Efraim Filho teve relatório favorável de Sérgio Moro e segue para análise da Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Tipificação do crime de massacre em locais de aglomeração vai à Câmara

Massacres como os que ocorreram recentemente em escolas terão uma nova tipificação criminal. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, ne...

De acordo com o texto, a semana será realizada anualmente entre os dias 19 e 23 de junho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

CCJ cria Semana do Migrante e do Refugiado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) oprojeto queinstitui a Semana do Migrante e do Refugiado a ser...

Projeto de Davi Alcolumbre teve relatório favorável de Fabiano Contarato e segue para a Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Avaliação psicológica para renovação da CNH poderá ser obrigatória

Segue para a Câmara dos Deputados o projeto de lei que estende a todos os motoristas a exigência de avaliação psicológica para renovação da Carteir...

Relatora, Ivete da Silveira (D) conversa com Zenaide Maia - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Justiça gratuita a portadores de doenças graves vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que garante o direito à gratuidade da Justiça para pessoas com doença...

O PL 5.016/2019 recebeu voto favorável da relatora, Teresa Leitão, e segue ao Plenário em regime de urgência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Capacitação de professores para identificar maus-tratos vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto que inclui na formação de professores a identificação de maus-tratos, n...

Relator na CTFC, Izalci Lucas (D) ouve o deputado Lafayette de Andrada, que relatou o texto na Câmara - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Institutos de transparência e sindicatos patronais divergem sobre ‘Lei do Lobby’

Representantes de sindicatos patronais e entidades que defendem a transparência de informações públicas divergem sobre o alcance do projeto de lei ...

A escolha de Eduardo Braga como relator foi bem recebida na CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Braga apresenta plano de trabalho da reforma tributária na próxima quarta

Designado oficialmente relator da reforma tributária ( PEC 45/2019 ) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (9),...

O relator, Sergio Moro, conversa com o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 3 anos

Ampliação da coleta de DNA de condenados é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (9) projeto da senadora Leila Barros (PDT-DF) que obriga o poder público a fa...

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