Sábado, 04 de Julho de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oriovisto Guimarães critica decisões monocráticas do STF

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) criticou, em pronunciamento na terça-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) e as decisões tomadas ...

 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Chico Rodrigues defende incentivo à inovação no setor petrolífero

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (14), a aprovação pela Comissão de Infraestrutura (CI), de projeto d...

Restaurante Comunitário no Distrito Federal - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto incentiva doações de alimentos para entidades sem fins lucrativos

Promover práticas de doação para garantir que sobras de alimentos ou alimentos próximos do prazo de validade sejam utilizados de forma eficaz por a...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru pede moratória de tributos a cidades afetadas por enchente no RS

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (14), ter apresentado um projeto de lei que institui a moratória de t...

Mara Gabrilli e Vanderlan Cardoso ( foto), presidente da CAE, são os autores do pedido de audiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE debaterá regulamentação da prática de terapia indiana ayurveda

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) a realização de uma audiência pública para debater, em conjunto com a Comiss...

Os depoentes Paulo Roberto Cabral de Melo e Marcelo Cerqueira e os senadores Otto Alencar e Rogério Carvalho - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI da Braskem: senadores apontam 'exploração predatória' da empresa

Durante depoimento do vice-presidente da Braskem, Marcelo de Oliveira Cerqueira, senadores da CPI concluíram que houve “exploração predatória” e o ...

O PL 5.098/2019 estende o uso dos recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE adia análise sobre ampliar uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou nesta terça-feira (14) a análise e a votação do projeto de lei que amplia as possibilidades de aplica...

Relator da MSF 3/2024, Jaques Wagner explicou que a emissão de títulos no exterior melhora o perfil da dívida pública - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova aumento do limite para emissão de títulos do Tesouro no exterior

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) o aumento de US$ 75 bilhões para US$ 100 bilhões no limite para emissão de t...

Wellington, relator: a Lei 14.652, de 2023, já prevê a possibilidade de garantir operações de crédito com o direito ao resgate de planos de previdência complementar aberta - Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão rejeita garantia de empréstimo com previdência privada

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) rejeitou nesta terça-feira (14) proposta apresentada há cinco anos pelo então senador Alvaro Dias que permi...

Relator, Fabiano Contarato deu parecer favorável à autorização para operação de crédito - Foto: Geraldo Magela /Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE autoriza empréstimo de US$ 86,1 milhões entre Espírito Santo e Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) autorização para o Espírito Santo tomar empréstimo de US$ 86,1 milhões do Ba...

Vista de Três Rios, no Rio de Janeiro; projeto foi aprovado com relatório de Romário - Foto: Prefeitura de Três Rios
Senado Federal Há 2 anos

Três Rios é a capital do incentivo às pequenas empresas, aprova CE

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou, nesta terça-feira (14), proposta da Câmara dos Deputados que dá a Três Rios, município do Rio de Jan...

Ceron (E) justifica emissão enquanto Marinho critica o o governo por excesso de endividamento e pede maior controle do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Secretário defende emitir mais títulos públicos para projetos sustentáveis

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron de Oliveira, defendeu o aumento no limite máximo de emissão de títulos de dívida pública no exterio...

Leila (D): objetivos do projeto de Paim já foram alcançados por outra proposição, que se converteu em lei - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE vota por arquivar projeto que trata de cotas raciais no ensino superior e técnico

A Comissão de Educação (CE) votou nesta terça-feira (14) pela prejudicialidade do projeto de lei que determina a revisão da Lei de Cotas ( Lei 12.7...

Cid Gomes apresentou relatório favorável ao projeto de Augusta Brito - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 2 anos

‘Evangelizar é Preciso’ como manifestação da cultura nacional vai à Câmara

O projeto de lei que reconhece como manifestação da cultura nacional o evento "Evangelizar é Preciso", realizado em Fortaleza (CE), foi aprovado, n...

Projeto aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos segue agora para a CCT - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova criação de programa de inclusão digital na educação básica

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (14) projeto que cria o Programa Nacional de Inclusão Digital para a Educação Bás...

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