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Operação de resgate no Rio Grande do Sul: liberação de R$ 12,1 bilhões por medida provisória, a maior da história, se soma a outros R$ 64,7 bilhões liberados pelo Executivo em emergências climáticas desde 2001 - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Medidas provisórias contra desastres climáticos revelam ‘mapa das tragédias’

O Brasil não tem terremotos, vulcões ou tsunamis. Talvez por isso, o país tenha por muito tempo alimentado a ilusão de que a estabilidade geológica...

 Família recebe kit com donativos da Liga do Bem enviados ao RS em caminhão - Foto: Marcos Romeu/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Doações ao RS: colaboradores que acompanharam entregas relatam viagem

Caminhão carregado de doações da Liga do Bem ao RS chega a depósito da Prefeitura de Canoas - Foto: Marcos Romeu/SenadoFederalNo Senado, outros cam...

 Catástrofe destruiu severamente a infraestrutura do estado e atingiu diretamente mais de 2,2 milhões de pessoas, sendo que mais de 600 mil tiveram de abandonar suas casas - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei sobre mudanças na LDO para apoio ao Rio Grande do Sul

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 14.855, de 2024 , que estabelece mudanças nas regras do ...

 Enchentes atingiram diretamente 2,2 milhões de pessoas, sendo mais de 600 mil desalojadas de suas casas; catástrofe também destruiu infraestrutura vital para o estado do Rio Grande do Sul - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Lula sanciona lei que suspende dívida do Rio Grande do Sul por três anos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei Complementar 206, de 2024, que suspende por três anos o pagamento da dívida d...

 SPVAT será cobrado anualmente de donos de carros e motos para financiar indenizações a vítimas de acidentes - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que recria seguro obrigatório para veículos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria o novo seguro obrigatório para veículos, semelhante ao antigo Danos Pessoais por Ve...

 Efraim (dir.), ao lado de Izalci, apresenta dez relatórios sobre mudanças nos processos tributário e administrativo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Código de Defesa do Contribuinte e outros nove projetos obtêm parecer

A comissão temporária criada pelo Senado para examinar mudanças nos processos tributário e administrativo recebeu, nesta quinta-feira (16), dez rel...

 Camilla Fernandes, representante das empresas geradoras de energia elétrica (D), em reunião presidida por Nelsinho Trad: PL 2.918 terá impacto tributário de R$ 2 bi e deve ser rejeitado - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto ameaça gerenciamento de recursos hídricos, dizem debatedores na CMA

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nesta quinta-feira (16) a segunda audiência pública sobre o projeto que redefine os critérios de compens...

 Em 15 de maio Lula visitou pela terceira vez o Rio Grande do Sul para articular ajuda ao estado com o governador Eduardo Leite (D) - Foto: NELSONL
Senado Federal Há 2 anos

MP cria secretaria extraordinária para reconstrução do Rio Grande do Sul

O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória 1220/24 que cria, com status de ministério, a Secretaria Extraordinária da Presidência da Rep...

 Missões estrangeiras querem conhecer quadro no Rio Gande do Sul para oferecer ajuda - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

Diplomatas estrangeiros visitam o Senado para discutir a situação no RS

Vinte e três diplomatas estrangeiros de 15 nacionalidades que trabalham em embaixadas, missões internacionais e organismos internacionais no Brasil...

 A estima é de que cerca de 240 mil famílias poderão ser beneficiadas, com R$ 5,1 mil cada uma - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 2 anos

Congresso analisa MP do Auxílio Reconstrução para flagelados no RS

Famílias desalojadas ou desabrigadas em razão das enchentes no Rio Grande do Sul vão receber um auxílio financeiro, em parcela única de R$ 5,1 mil...

 Efraim Filho diz que parlamentares têm pressa em votar para reduzir insegurança jurídica que impasse tem gerado - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líderes buscam consenso sobre municípios para votar desoneração na semana que vem

Chegar a um consenso sobre a desoneração da folha de pagamento dos municípios e votar os projetos sobre o tema já na semana que vem. Essa é a expec...

 Paulo Paim preside a comissão, tendo ao lado Ireneu Orth, que é vice, e Hamilton Mourão, relator - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão externa lista as propostas prioritárias ao RS

A comissão temporária externa criada para acompanhar as atividades relativas ao enfrentamento da calamidade ocasionada pelas enchentes no Rio Grand...

 Vista do aeroporto e cidades da Região Metropolitana de Porto Alegre tomados pela água - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Comissão externa fará audiências públicas para debater calamidade no RS

A comissão temporária externa criada para acompanhar as medidas de enfrentamento à calamidade ocasionada pelas fortes chuvas no Rio Grande do Sul a...

 Plínio, relator:
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova obrigação do MP de processar estelionato contra pessoa com deficiência física

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) proposta da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) que obriga o Minist...

 Projeto aprovado nesta quarta pela comissão segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Uso de terrenos da União para hortas comunitárias vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que autoriza a União a ceder terrenos de sua proprieda...

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