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Senado Federal Há 2 anos

Heinze destaca qualidade da carne brasileira ante críticas de franceses

O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), em pronunciamento na quarta-feira (4), criticou a decisão do CEO do Grupo Carrefour — já revertida — de suspe...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Seif celebra aprovação de fim da fiança para lesão por violência doméstica

O senador Jorge Seif (PL-SC) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (4), que a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou projeto de sua autor...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Moro critica política de segurança pública do governo federal

O senador Sergio Moro (União-PR) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (4), a atuação do governo federal na área de segurança púb...

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Senado Federal Há 2 anos

Alan Rick aponta abusos contra estudantes de Medicina brasileiros na Bolívia

O senador Alan Rick (União-AC) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para a morte do estudante de medicina Sebastião Peixoto, na...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Augusta Brito defende criação de Comissão Permanente de Direito das Mulheres

A senadora Augusta Brito (PT-CE) chamou a atenção, em pronunciamento na quarta-feira (4), para o número de casos de violência contra as mulheres no...

Tecnologia permite produção de tintas sem chumbo, que é nocivo à saúde e ao ambiente, diz autor do projeto - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado analisará redução do limite de chumbo em tintas no Brasil

O Senado deve analisar um projeto de lei que reduz o limite máximo permitido de chumbo em tintas e materiais similares de revestimento de superfíci...

CRA debateu os impactos da Regulação Europeia sobre Desmatamento, que entra em vigor em dezembro - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRA: debatedores avaliam que legislação europeia pode prejudicar principalmente pequenos produtores

As normas da legislação europeia podem ser nocivas para os pequenos produtores rurais, cuja maioria não apresenta condições de atender a um conjunt...

O relatório da senadora Mara Gabrilli foi lido pelo senador Flávio Arns - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova reforço a nomeação de candidato PCD em concurso público

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que assegura a nomeação de candidatos de concurso público federal aprov...

Alessandro Vieira é o relator do projeto, que especifica as competências dessa área da Justiça em relação ao trabalho autônomo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS inicia debate sobre competência da Justiça do Trabalho sobre autônomos

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) começou a analisar nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que amplia as competências da Justiça do Trabalho p...

Mecias, autor do projeto, com Davi Alcolumbre na CCJ: estímulo ao desenvolvimento regional no norte de RR - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Federalização de rodovia em Roraima é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4), em decisão final, o projeto que passa para a malha federal a rodovia RR-...

Efraim Filho (à direita) apresentou substitutivo ao PL 3.780/2023, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova aumento de penas para furto, roubo e estelionato

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (4) o substitutivo do senador Efraim Filho (União-PB) à proposta da Câmara do...

O projeto da senadora Daniella Ribeiro foi relatado pela senadora Jussara Lima - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plano de saúde deve pagar despesa de acompanhante no parto, aprova CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que obriga a cobertura, pelos planos de saúde, de despesas do ...

Para o relator, Laércio Oliveira, o avanço tecnológico deve respeitar as especificidades da faixa etária - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Obrigação de convênio médico ofertar atendimento telefônico a idosos avança

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que obriga planos de saúde a ofertar atendimento telefônico a idosos. O...

Romário apresentou relatório favorável à sugestão legislativa, que passa a tramitar como projeto de lei - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: direito a home office para pessoas com deficiência vira projeto de lei

Pessoas com deficiência (PCD) poderão ter direito a trabalhar de casa, no chamado home office. A sugestão inicial é de um cidadão do Rio de Janeiro...

Leila Barros apresentou relatório favorável ao PL 2.641/2024, de Flávio Arns; aprovado pela CAS, texto segue à CAE - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Compensação a microempresas por pagamento de salário-maternidade vai à CAE

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que possibilita a compensação do pagamento do salário-maternidade das e...

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