Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Senado Federal

A ginasta Rebecca Andrade conquistou quatro medalhas nas Olimpíadas de 2024, em Paris - Foto: Alexandre Loureiro/COB
Senado Federal Há 2 anos

Comissão analisa isentar do IR prêmios de medalhistas olímpicos

A Comissão de Esporte (CEsp) vai analisar na quarta-feira (11) três projetos de isenção de Imposto de Renda (IR) sobre os prêmios em dinheiro pagos...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ivete da Silveira comemora os 200 anos da imigração alemã no Brasil

A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC) celebrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), os 200 anos do início da imigração alemã no Brasil. A pa...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim pede que a Câmara vote proibição de conduta policial discriminatória

O senador Paulo Paim (PT-RS) pediu, em pronunciamento nesta segunda-feira (9), que a Câmara dos Deputados analise o projeto de lei de sua autoria q...

Tornar inutilizáveis ou inacessíveis sistemas ou dados informáticos alheios poderá ter pena prevista no Código Penal - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que criminaliza sequestro de dados está na pauta da CCDD

Um projeto de lei que introduz no Código Penal o crime de sequestro de dados informáticos está na pauta da Comissão de Comunicação e Direito Digi...

Contato com atrações naturais, como cavernas, pode ser assegurado por lei - Foto: Caio Ribeiro
Senado Federal Há 2 anos

Garantia de acesso a atrações naturais está na pauta da CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) tem reunião marcada para esta terça-feira (10), a partir das 9h, com quatro itens na pauta. ...

A audiência pública foi promovida pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Debatedores defendem projeto de realocação de empregados da Eletrobras

Debatedores ouvidos pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta segunda-feira (9) defenderam o Projeto de Lei 1.791/2019 , que assegura aos traba...

Autora do requerimento para a audiência, a senadora Teresa Leitão comandou o debate - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Valorizar a educação requer investimento e democracia forte, aponta debate

Educadores e entidades representativas participaram do lançamento da Campanha Mundial pela Educação Pública, realizado nesta segunda-feira (9), na ...

Relator da CPI, Romário é o autor do requerimento de convocação - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CPI ouve na terça empresário suspeito de manipular resultados de jogos de futebol

A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas ouvirá nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, o empresário Thiago Chambó Andrade, apontado ...

O projeto que regula a IA foi apresentado pelo presidente Rodrigo Pacheco e tramita em regime de urgência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado vota na terça regulamentação da IA e Programa de Transição Energética

O Plenário pode votar nesta terça-feira (10) o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial (IA). A sessão deliberativa está mar...

A proposta, de Ana Paula Lobato, tramita na Comissão de Infraestrutura - Foto: Mayke Toscano/Gcom-MT
Senado Federal Há 2 anos

Projeto permite transferência de bilhete aéreo e correção de nome de passageiro

A gratuidade na correção do nome do passageiro e a possibilidade de transferir a titularidade da passagem aérea serão analisadas no Senado. Um proj...

Texto estabelece que, em casos urgentes, juizes poderão determinar medidas iguais às previstas na Lei Maria da Penha - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

Medidas protetivas para crianças e adolescentes estão na pauta da CSP

O projeto que aperfeiçoa os mecanismos de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência poderá ser votado na Comissão de Segurança Públic...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) é presidida pelo senador Vanderlan Cardoso - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE sabatina indicados para diretorias do Banco Central

Três indicados para cargos de diretoria no Banco Central devem ser sabatinados na terça-feira (10), a partir das 9h, pela ' . São eles: Nilton José...

O relatório do senador Angelo Coronel (E) fixa as receitas e despesas do próximo ano em R$ 5,866 tri - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO aprova relatório preliminar do Orçamento e vota texto final na quinta

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta sexta-feira (6) o relatório preliminar do senador Angelo Coronel (PSD-BA) ao projeto de lei orçam...

Para Randolfe Rodrigues, é possível votar os vetos e destravar a pauta do Congresso nesta terça; sessão depende do sinal verde dos demais líderes e da convocação de Rodrigo Pacheco - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Líder do governo quer votação de vetos pelo Congresso nesta terça

O Congresso Nacional pode ter uma sessão nesta terça-feira (10) para a análise de vetos presidenciais, disse o líder do governo no Congresso Nacion...

Em casos de crimes graves, texto retira a possibilidadde de soltura após audiência de custódia - Foto: Ascom TJPR
Senado Federal Há 2 anos

Projeto impede liberdade provisória para presos em flagrante por crimes hediondos

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou projeto de lei que proíbe a concessão de liberdade provisória em casos de flagrante envolvendo crimes...

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