Sexta, 03 de Julho de 2026
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Senado Federal

O senador Beto Martins (à direita) é o autor da proposta - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à CE projeto sobre treinamento em escolas para prevenção de ataques

O projeto de lei que obriga instituições de educação básica a realizar treinamentos para prevenção e resposta a ataques violentos nas escolas ( PL ...

O senador Paulo Paim foi o relator do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto do Mês da Valorização da Cultura Brasileira vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que elege abril como o Mês Nacional da Valorização da Cultur...

Essa audiência pública foi solicita pelo presidente da Comissão de Educação (CE), senador Flávio Arns - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE debaterá políticas de segurança e autismo na educação e cultura

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vai promover audiência pública sobre políticas de segurança pública e autismo voltadas para a área de educaç...

Senadores durante a reunião da Comissão de Educação e Cultura (CE) desta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode criar prêmio para meninas que participam de olimpíadas científicas

O projeto de resolução do Senado que cria o Prêmio Meninas Olímpicas ( PRS 28/2023 ), a ser concedido a estudantes que tenham participado de olimpí...

Otto Alencar apresentou relatório favorável à autorização para os empréstimos à Bahia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova aval da União para U$ 300 milhões em empréstimos para a Bahia

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (8) dois pedidos de garantia da União para empréstimos internacionais para o esta...

Senadores durante a reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) desta terça-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que isenta de tributos obras de reconstrução após catástrofes

O projeto de lei que reduz a tributação para obras de reconstrução de infraestrutura básica em casos de catástrofes — e também para obras de releva...

O senador Astronauta Marcos Pontes foi o relator do projeto, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CI aprova projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira (8) um projeto de lei que amplia as fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo ...

O PL 3.060/2024 ainda será votado novamente na CE, em turno suplementar - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova Festa dos Lambe-sujos e Caboclinhos como manifestação cultural

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) proposta do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que reconhece como manifestação cu...

O PL 3.176/2024, de Hamilton Mourão, recebeu relatório favorável de Soraya Thronicke e segue para a CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova pena maior crimes em dependências de igrejas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (8) projeto de lei que aumenta a pena dos crimes relacionados na Lei de Drogas quan...

No valor de R$ 2.824, o auxílio será pago em parcela única a pescadores profissionais artesanais - Foto: Alberto César Araújo/Amazônia Real
Senado Federal Há 2 anos

MP institui Seguro-Defeso para pescadores da Região Norte

O governo editou na segunda-feira (7) uma medida provisória que institui o Seguro-Defeso para cadastrados em cidades da região Norte do país que es...

Para Sonia Santana, as plataformas de video on-line devem pagar tributo de incentivo ao cinema nacional - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Regras para streaming serão debatidas no Conselho de Comunicação Social

O Conselho de Comunicação Social (CCS) debaterá a regulamentação das plataformas de streaming, em audiência pública prevista para 4 de novembro. O ...

Combate ao fogo em área de Cerrado no DF: para a maioria dos brasileiros, ação criminosa é a principal causa - Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para 59%, incêndios são causados para criar desordem, aponta DataSenado

Os incêndios florestais ocorridos neste ano no Brasil são provocados principalmente por ações criminosas para promover a desordem, na opinião de 59...

A audiência pública, remota, foi promovida pela Comissão de Educação (CE), que é presidida pelo senador Flávio Arns credito=
Senado Federal Há 2 anos

PNE: para debatedores, redução da desigualdade e educação infantil são prioridades

Durante a audiência pública promovida pela Comissão de Educação (CE) nesta segunda-feira (7), especialistas defenderam a redução da desigualdade no...

Presidida por Eduardo Gomes, Comissão de Comunicação e Direito Digital responde por autorizações a emissoras - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCDD analisa autorizações para sete rádios comunitárias

A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisa na próxima quarta-feira (9), às 9h30, sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que tr...

Dois suplentes de senador foram eleitos prefeitos e seis foram eleitos vereadores - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Oito suplentes de senador se elegeram como prefeitos ou vereadores

Oito suplentes de senadores conquistaram mandatos nas eleições municipais deste domingo (6). Dois se elegeram prefeitos e seis serão vereadores. No...

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