Quinta, 17 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Alunos de medicina em aula prática: disciplinas específicas do curso só podem ser ministradas por médicos, diz lei - Foto: Lidia Bueno/UFLA
Senado Federal Há 2 anos

Proposta pune universidades que violarem Lei do Ato Médico

As universidades que mantiverem profissionais não médicos ensinando disciplinas específicas de medicina poderão ser punidas, determina um projeto d...

A Lei 15.035, de 2024, foi sancionada nesta quarta-feira - Foto: Ricardo Stuckert / PR
Senado Federal Há 2 anos

Sancionado o acesso público a dados de condenados por crimes sexuais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo e ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Beto Martins se despede do Senado

Em pronunciamento na quarta-feira (27), o senador Beto Martins (PL-SC) despediu-se do Senado e fez um relato dos 120 dias em que esteve à frente do...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Rodrigues celebra prioridade para pessoas com TEA em tribunais e serviço público

O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (27), que o Senado aprovou, também na quarta, substitutivo ao projet...

Legislação já determina o alerta em alimentos, mas atualmente os remédios não contam com o aviso - Foto: Arquivo Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Projeto prevê alerta sobre a presença de leite em medicamentos

O Senado vai apreciar o projeto de lei que torna obrigatório o alerta sobre a presença de leite, derivados ou suas proteínas na composição de medic...

Sob presidência de Alessandro, CCJ realizou última audiência de um ciclo de treze para instruir PLP 68/2024 - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria

O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do IVA dual (CBS e IBS), foi considerado muito curto pel...

Tereza Cristina leu o relatório de Humberto Costa, favorável ao PDL 386/2022; texto segue para o Plenário - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aprovado acordo para Brasil ser sede da Corte Permanente de Arbitragem

O Brasil será uma das sedes da Corte Permanente de Arbitragem (CPA). A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) o PDL ...

Presidente da CDH, Paulo Paim leu o relatório de Mara Gabrilli para o PL 2.750/2021, que vai à CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH acata documentos em formato de áudio para pessoas com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que assegura a emissão de documentos em for...

O relator é o presidente da CCT, senador Carlos Viana - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Criação do sistema de gestão de rastreamento do ouro avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria o sistema de gestão de rastreamento do ouro (SIG-Ouro). O...

O senador Irajá preside o Grupo Parlamentar do Brics - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Grupo Parlamentar do Brics reúne ministros e embaixadores nesta quarta

O Grupo Parlamentar de Relacionamento com o Brics (bloco de países formado por Brasil, Rússia, China e África do Sul) do Senado promove nesta quart...

Manifestantes a favor da regulamentação acompanharam a reunião da CAS - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAS adia votação de regulamentação da acupuntura

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) decidiu nesta quarta-feira (27) adiar a votação da regulamentação da profissão de acupunturista ( PL 5.983/201...

Aprovado na forma de um substitutivo, apresentado por Paulo Paim, projeto segue para análise da CCJ - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ampliação na política para população em situação de rua avança na CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) substitutivo (texto alternativo) para ampliar a promoção dos direitos das pess...

Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 1.504/2019, de Jayme Campos, aprovado pela CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Segue para Câmara projeto que destina herança vacante a saúde e educação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) 1.504/2019, que destina às áreas de saúde, educaçã...

Projeto de Alessandro Vieira teve relatório favorável de Fernando Dueire e segue para a análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CRE aprova protocolo para abrigos emergenciais de refugiados

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (27) a criação de um protocolo nacional para abrigos emergenci...

Para Seif, investigação com agentes disfarçados é indispensável no ambiente virtual - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ aprova infiltração de policiais para investigar crimes virtuais contra menores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei (PL) que permite a infiltração de policiais em ambiente...

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