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Senado Federal

Dr. Hiran é autor do requerimento para que ministro e reitor prestem informações sobre performance erótica em evento na Universidade Federal do Maranhão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE convidará ministro da Educação e reitor para falar sobre dança erótica na UFMA

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29) requerimento do senador Dr. Hiran (PP-RN) convidando o ministro da Educação, C...

 O projeto foi relatado pela senadora Teresa Leitão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CE aprova memorial em homenagem a brasileiros vítimas de covid-19

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (29) projeto que cria o memorial em homenagem às vítimas brasileiras da covid-19 em uma indic...

 O senador Sergio Moro foi o relator do projeto no âmbito da Comissão de Segurança Pública (CSP) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto que fortalece proteção a testemunhas

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) projeto de lei que fortalece o sigilo de testemunhas que denunciam atos ilegai...

 A senadora Teresa Leitão foi a relatora do projeto na Comissão de Educação e Cultura (CE) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto que cria política de alfabetização de jovens e adultos vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em caráter terminativo , projeto que cria a Política Nacional de Alfabetizaçã...

 - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 2 anos

Nova medida provisória facilita crédito para produtores gaúchos

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou a Medida Provisória (MP) 1.272/24 , com medidas complementares em favor dos produtore...

 Izalci, Vanderlan e Otto com o relatório: novas isenções estão entre as propostas - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sobre a ...

 Homenagem premia
Senado Federal Há 2 anos

Avança projeto que cria homenagem a profissionais da segurança pública

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto que cria o Livro Nacional do Mérito na Segurança Pública, para premi...

 O senador Sergio Moro relatou o projeto da senadora Professora Dorinha Seabra - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Frente Parlamentar da Polícia Penal vai a Plenário

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta teça-feira (29) projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar de Defesa da Polícia Penal, ...

 A festa é um evento católico dedicado à Nossa Senhora da Penha, em Vila Velha (ES) - Foto: Governo do Espírito Santo
Senado Federal Há 2 anos

Festa da Penha como manifestação cultural nacional vai à Câmara

A Festa da Penha, realizada anualmente em Vila Velha (ES) pode ser reconhecida como manifestação da cultura nacional. É o que sugere projeto ( PL 3...

 O limite para a isenção é de U$ 10 mil (cerca de R$ 57 mil, na cotação atual) - Foto: MJ_Prototype/iStockphoto
Senado Federal Há 2 anos

MP prorroga isenção de imposto de medicamentos importados até 2025

Uma medida provisória publicada em edição extra doDiário Oficial da Uniãona sexta-feira (25) garante a continuidade da isenção do Imposto de Import...

 Presidente da Comissão de Educação, Flávio Arns defendeu aprovação do PL 6.284/2019, que vai à Câmara - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai à Câmara projeto que estende ensino obrigatório de Libras nas escolas

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (29), em segundo turno, texto substitutivo do senador Paulo Paim (PT-RS) ao Projeto...

 Relatora, Teresa Leitão lembra que os recursos devem ser usados no custeio e na compra de insumos e sementes - Foto: Geraldo Magela/Senado Federal
Senado Federal Há 2 anos

Inclusão da agricultura familiar em fundo garantidor vai a Plenário

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei (PL) 2.750/2024 , que autoriza a União a destinar R$ 500 mi...

 O PLS 49/2015 foi aprovado na forma do substitutivo de Teresa Leitão - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Política nacional para baratear preço de livros vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou em turno suplementar, nesta terça-feira (29), o substitutivo oferecido ao projeto que cria a política...

 O crédito também libera recursos para reparos em instalações da Justiça Federal no estado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário analisa liberação de R$ 2 bilhões para pescadores e seguro agrário no RS

Senadores devem analisar em sessão plenária nesta terça-feira (29), a partir das 14h, medida provisória que abriu crédito extraordinário de R$ 2 bi...

 De acordo com o texto, estudantes que fazem estágio remunerado terão direito semelhante ao de trabalhadores - Foto: Prefeitura de Vitória da Conquista
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante pagamento a estagiários por recesso não usufruído

Projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) altera a Lei do Estágio( Lei 11.788, de 2008 ) para assegurar o pagamento referente ao recesso ...

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