Sexta, 03 de Julho de 2026
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Senado Federal

Damares com Sophia, paciente de lúpus: ação imediata ajuda no tratamento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Atenção primária a pacientes de lúpus precisa de reforço, apontam debatedores

Reunidos nesta quinta-feira (31)na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), diferentes profissionais de saúde e pessoas com lúpus afirmaram que os pacie...

O novo procedimento tem o objetivo de oferecer um ambiente virtual mais seguro - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acesso ao Portal e-Cidadania será feito exclusivamente pelo gov.br

A partir desta segunda-feira (4), o cadastro no Portal e-Cidadania terá de ser feito, obrigatoriamente, pela plataforma gov.br . A opção de cadastr...

Paim preside (à esq.) audiência com ministra Cida (à dir.) que detalhou ações para conscientizar sociedade - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: campanha feminicídio zero vai atuar em áreas como futebol e carnaval

A Campanha Feminicídio Zero objetiva uma mobilização nacional para mudar comportamentos e valores e assim combater o crescente índice de violência ...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marcelo Castro avalia impacto da reforma eleitoral no pleito deste ano

Em pronunciamento na quarta-feira (30), o senador Marcelo Castro (MDB-PI) analisou as eleições municipais deste ano, destacando o impacto da reform...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Amin pede cautela ao STF em investigações sobre atos de 8 de janeiro

O senador Esperidião Amin (PP-SC), em pronunciamento na quarta-feira (30), criticou a atuação do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presi...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Jaime Bagattoli critica decisão do STF de anular condenações de José Dirceu

O senador Jaime Bagattoli (PL-RO) criticou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (30), a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (...

A senadora Rosana Martinelli é a autora do projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante gratuidade processual a vítimas de violência doméstica

Um projeto de lei em tramitação no Senado prevê gratuidade da Justiça para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar a quem tenha sido con...

Idosos e pessoas com deficiência com renda familiar per capita até 1/4 do salário mínimo podem receber o BPC - Foto: Marcelo Camargo/EBC
Senado Federal Há 2 anos

Projeto garante contribuição facultativa reduzida aos beneficiários do BPC

O Senado analisa o projeto de lei ( PL 1.169/2024 ) que estabelece uma alíquota de 5% de contribuição para a Previdência Social a todos os benefici...

Eduardo Braga (C) conduz debate com Gilberto Alvarenga, Alessandra Brandão, Armando Monteiro e Renato Conchon - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de preocupação de parte do setor produtivo, que teme aumento da...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Magno Malta pede nova CPI para investigar crimes de abuso infantil

O senador Magno Malta (PL-ES), em pronunciamento no Plenário na terça-feira (29), afirmou que a violência sexual contra crianças e adolescentes tem...

Fogos com barulho acima de 70 decibéis não poderão mais ser usados no Brasil, segundo o projeto - Foto: RIOTUR
Senado Federal Há 2 anos

CCJ limita barulho de fogos de artifício

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que proíbe a fabricação, o armazenamento, a comercializaç...

Projeto busca aprimorar execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA aprova projeto que exige avaliação anual da política climática nacional

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou nesta quarta-feira (30), em decisão final, o projeto que exige a avaliação anual do Plano Nacional sobre ...

Autor do pedido de adiamento, Jaime Bagattoli se manifestou contra o PL 1.990/2024 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMA adia votação de Política Nacional para a Recuperação da Vegetação da Caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) adiou a votação do projeto de lei ( PL 1.990/2024 ) que institui a Política Nacional para a Recuperação da Veget...

Zenaide relatou os dois projetos que tratam do tema - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova ambiente separado em hospital para mães que perdem bebês

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (30) dois projetos que garantem a mulheres grávidas que perdem o bebê o direito de ...

Relator, Dr. Hiran incluiu no texto o exame toxicológico periódico na renovação da CNH de motoristas profissionais - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Carteira de motorista de baixa renda pode ser custeada por multas, aprova CDH

Carteira de habilitação de pessoa de baixa renda poderá passar a ser custeada por multas de trânsito. É o que determina o projeto de lei (PL) 3.96...

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