Sábado, 12 de Setembro de 2026
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Senado Federal

O projeto recebeu parecer favorável do senador Laércio Oliveira. O voto foi lido pela senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Aumento de pena para falsificação de medicamentos contra câncer vai à CCJ

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que aumenta as penas para crimes de falsificação, adulteração, desvio ...

Teresa Leitão e Paulo Paim, acompanhados de representantes de trabalhadores, em entrevista após a reunião - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Fim da escala 6x1: centrais sindicais consideram positiva reunião com Davi

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu com parlamentares e líderes de centrais sindicais na manhã desta quarta-feira (1º) para discutir...

O senador Astronauta Marcos Pontes relatou o projeto da senadora Damares Alves - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS aprova ampliação de cuidados a famílias com perdas gestacionais

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que amplia o atendimento de saúde a famílias que sofreram perdas gesta...

Relator, Flávio Arns (no telão) participou da reunião da CAS de forma remota para defender a aprovação da proposta - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CAS aprova 3 dias de licença para acolhimento familiar de criança

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que concede ausência remunerada de três dias ao empregado em razão de ...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Dra. Eudócia quer CPI para investigar denúncias no setor de combustíveis

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) afirmou, em pronunciamento no Plenário do Senado na terça-feira (30), que vai requerer a criação de uma comissão ...

 - Foto: Waldemir Barreto /Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Portinho cobra avanço de projetos sobre apostas esportivas e MEIs na Câmara

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) cobrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (30), o avanço na Câmara dos Deputados de projetos aprovados...

Legislação já previa a realização de campanhas contra o câncer infantil, mas não determinava o conteúdo - Foto: Hias/Governo do CE
Senado Federal Há 2 meses

Nova lei prevê divulgação de sintomas para facilitar diagnóstico do câncer infantil

As campanhas de conscientização sobre o câncer em crianças e adolescentes deverão dar prioridade à divulgação dos principais sintomas e sinais clín...

 - Foto: okskaz/iStockphoto
Senado Federal Há 2 meses

Lei torna obrigatória certificação de boas práticas para registro de medicamentos

O Brasil tornou obrigatória, para o registro de medicamentos e insumos farmacêuticos nacionais e importados, a certificação em Boas Práticas de Fab...

A medida, anunciada pelo governo, também prevê crédito para que estudantes financiados pelo Fies abram seu próprio negócio - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Trabalhadores informais em dia com as dívidas podem renegociá-las com bancos

Trabalhadores informais que estejam com o pagamento de dívidas em dia poderão renegociar até R$ 15 mil por banco, com taxa de juros máxima de 1,99%...

Sergio Moro preside a reunião da CSPAd hoc
Senado Federal Há 2 meses

Projeto que responsabiliza empresas por corrupção privada vai à CCJ

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a “corrupção privada” entre as infrações contra ...

Projeto aprovado na Comissão de Educação prevê a abordagem do tema nos ensinos fundamental e médio - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Educação financeira na escola segue para o Plenário

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que inclui a educação financeira como tema transversal e integrador n...

A senadora Damares Alves relatou o projeto do senador Zequinha Marinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CE reconhece Sociedade Bíblica do Brasil como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (30) proposta que reconhece a Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) como manifestação d...

Projeto foi alterado pelo relator, Izalci Lucas, e passará por votação suplementar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Importação simplificada de bens para pesquisa passa em 1º turno na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30), em primeiro turno, um projeto de lei que facilita a importação de bens dest...

O senador Laércio Oliveira relatou o projeto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Reajuste anual dos limites de microcrédito vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que prevê o reajuste anual dos limites de saldo devedor para acesso ...

Norma garante acesso a tratamento pelo SUS, adaptações na escola e no trabalho e proteção contra discriminação - Foto: Stockphotos
Senado Federal Há 2 meses

Lei amplia direitos de pessoas com diabetes tipo 1

Pessoas com diabetes mellitus tipo 1 (DM1) passam a contar com novos direitos voltados à saúde, à educação, ao trabalho e ao combate à discriminaçã...

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