Sábado, 27 de Junho de 2026
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Senado Federal

Frentista abastece veículo em posto de gasolina - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Projeto no Senado zera alíquotas sobre combustíveis até julho de 2027

O Senado vai apreciar um projeto de lei complementar que reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins e Cide sobre combustíveis para atenuar o aumento n...

Eliziane Gama, autora do projeto de proteção às trabalhadoras domésticas credito=
Senado Federal Há 2 meses

Caso de agressão motiva projeto de lei para proteger trabalhadoras domésticas

Começou a tramitar no Senado projeto da senadora Eliziane Gama (PSD-MA) que cria o Programa Nacional de Proteção à Trabalhadora Doméstica, estabele...

A senadora Tereza Cristina presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Debatedores afirmam que novo Código Civil pode incentivar invasão de imóveis

Especialistas em direito disseram, nesta quinta-feira (7), que a reforma do Código Civil pode incentivar a invasão de imóveis. Eles participaram da...

Colegiado será presidido por Paim e Girão será um dos vice-presidentes; ex-senador Ulisses Riedel será o secretário-executivo - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Congresso instala frente parlamentar em defesa da cultura de paz e do diálogo

O Senado instalou nesta quinta-feira (7) a Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FPAZ), iniciativa que pretende ampliar a atuação do Congresso na pr...

Iluminação especial marca o bicentenário do Legislativo bicameral no Brasil - Foto: Jean Copetti/Senado Federal
Senado Federal Há 2 meses

Projeção comemora 200 anos de instalação do Senado e da Câmara

Nessa quarta-feira (6), a fachada do Congresso Nacional recebeu uma projeção em celebração aos 200 anos de instalação do Senado e da Câmara. Na pro...

A MP deve proporcionar a renovação da frota rodoviária, com sustentabilidade ambiental, social e econômica - Foto: Zaiets Roman/Freepik
Senado Federal Há 2 meses

MP amplia Move Brasil com até R$ 14,5 bi para caminhões e ônibus

Para reduzir os impactos econômicos dos conflitos no Oriente Médio, até R$ 14,5 bilhões serão destinados a financiamento para compra de veículos co...

O presidente Davi Alcolumbre, que determinou o envio do projeto à Câmara - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Projeto sobre conscientização para o transtorno borderline volta à Câmara

O Transtorno de Personalidade Borderline será lembrado com ações de conscientização no mês de maio, de acordo com projeto aprovado nesta quarta-fei...

Requerimentos de sessões especiais foram aprovados na sessão desta quarta-feira - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Plenário aprova homenagens à Unicamp e ao Teste do Pezinho

O Plenário do Senado acatou, nesta quarta-feira (6), requerimentos da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) para a realização de sessões especiais destin...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Nelsinho Trad cobra solução para falta de vacinas contra o carbúnculo

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (6), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) cobrou providências diante da falta de vacinas contra o carb...

Adiamento foi pedido por Randolfe Rodrigues - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Votação de retomada de benefícios para o terceiro setor é adiada em duas semanas

Foi adiada em duas semanas a votação no Plenário do Senado do projeto que autoriza determinadas entidades sem fins lucrativos a continuar usufruind...

Página do novo site de história do Senado, já disponível na internet credito=
Senado Federal Há 2 meses

Davi Alcolumbre anuncia novo site de história do Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, anunciou nesta quarta-feira (6) o lançamento do novo site de história da instituição, já disponível aqui ....

De acordo com a nova regra, os residentes de outras área da saúde também poderão dividir suas férias - Foto: Marilia Pierre/Pref. Americana
Senado Federal Há 2 meses

Lei permite que médicos residentes fracionem suas férias

Uma nova regra permite que médicos residentes dividam os 30 dias de férias anuais em períodos de pelo menos 10 dias cada. É o que estabelece a Lei ...

Hamilton Mourão. relator do projeto, na presidência dos trabalhos da CCT - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Avança projeto que obriga operadoras de telefonia a oferecer cobertura abrangente

Projeto aprovado nesta quarta-feira (6) na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado determina que as empresas autorizadas a explorar serviç...

Reunião de instalação foi presidida por Randolfe Rodrigues, líder do Governo no Congresso - Foto: Alessandro Dantas Lisbôa/Gabinete da Liderança do PT
Senado Federal Há 2 meses

Comissão mista é instalada para analisar MP que reajusta piso da educação básica

A comissão mista para analisar a medida provisória (MP) que reajusta o piso salarial dos professores da educação básica foi instalada nesta quarta-...

O Plenário na sessão que aprovou o projeto, agora transformado em lei - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Sancionada criação de oito varas federais no Amazonas e em Mato Grosso do Sul

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (6) a Lei 15.401 , que cria varas federais de Justiça nos estados do Amazonas e...

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