Sexta, 03 de Julho de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Humberto Costa destaca recorde da Hemobrás na coleta de plasma

O senador Humberto Costa (PT-PE) anunciou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que a Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (He...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Kajuru alerta para consequências de emergências climáticas no Brasil

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em pronunciamento nesta segunda-feira (2), alertou para a gravidade da emergência climática registrada no Brasil. ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Paim destaca importância da 18ª Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (2), que o Senado vai realizar, nesta semana, a 18ª Semana de Valoriza...

Representantes dos povos indígenas acompanharam a audiência na CDH - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: Segurança alimentar de povos tradicionais depende de mapeamento

A garantia do acesso à terra, o mapeamento de territórios e o reconhecimento de todos os povos originários que vivem e desenvolvem suas atividades ...

O texto estabelece normas gerais para desenvolvimento, implementação e uso responsável de sistemas de IA - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Marco regulatório da inteligência artificial pode ser votado na quinta

O Plenário do Senado pode votar na quinta-feira (5) o projeto do marco regulatório da inteligência artificial ( PL 2.338/2023 ). A proposta é um do...

O senador Flávio Bolsonaro é o relator dessa proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC das Praias está na pauta da CCJ desta quarta-feira

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2022 — conhecida como PEC das Praias por transferir os terrenos de marinha aos seus ocupantes particul...

Aprovado pela Câmara na quarta-feira (27), o PL 658/2021 ainda não chegou ao Senado e não tem relator - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plenário deve votar marco dos bioinsumos nesta terça

A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), às 14h, pelo Plenário. O texto regulamenta a...

O símbolo foi proposto por um floricultor holandês em homenagem ao médico inglês que descreveu a doença - Foto: Freepik
Senado Federal Há 2 anos

Lei dá nome de Dr. James Parkinson a tulipa vermelha, símbolo da doença

Símbolo da campanha de conscientização sobre a doença de Parkinson, a tulipa vermelha passa a ser denominada Dr. James Parkinson. É o que determina...

Para autor, setor da construção civil sofre
Senado Federal Há 2 anos

Prazo para ação por vício construtivo em imóvel será de 5 anos, define projeto

O prazo de prescrição para ações judiciais de indenização por vícios construtivos em imóveis passará a ser de cinco anos, contados a partir do “hab...

Dispensa de reavaliação beneficia aposentado por incapacidade permanente ou pensionista do INSS com sequelas - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Aposentado com sequela de pólio pode ser dispensado da perícia de revisão

O Senado pode votar ainda em 2024 um projeto de lei que põe fim às perícias de revisão para aposentados com sequelas da poliomielite. O PL 2.641/20...

Para o relator, Vanderlan Cardoso, projeto ajuda os servidores da educação a acompanharem o desempenho escolar dos filhos sem dificuldades logísticas - Foto: Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 2 anos

CE: projeto permite que servidor matricule filhos na escola onde trabalha

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação básica pública o direito de matricular seu...

Senadores votarão requerimentos para convocar influenciadores digitais por terem feito divulgação de 'bets' - Foto: Arquivo Pessoal
Senado Federal Há 2 anos

CPI das Bets pode convocar Virgínia Fonseca e Felipe Prior

A comissão parlamentar de inquérito que investiga as apostas on-line, a CPI das Bets, pode votar na terça-feira (3) os requerimentos de convocação ...

Para o relator, Vanderlan Cardoso, projeto ajuda os servidores da educação a acompanharem o desempenho escolar dos filhos sem dificuldades logísticas - Foto: Alexandre Lombardi/Agência Sorocaba
Senado Federal Há 2 anos

Comissão pode votar direito do servidor de matricular filhos na escola onde trabalha

A Comissão de Educação (CE) pode votar na terça-feira (3) projeto que garante aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filho...

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, em foto de arquivo - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para Pacheco, reforma da tabela do IR deve ficar para o ano que vem

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sinalizou nesta sexta-feira (29) que a discussão sobre a reforma da tabela do Imposto de Renda, que prevê ...

Mais pescadores serão atendidos pelo programa criado em razão da seca no Norte - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 2 anos

MP inclui mais pescadores em auxílio para seca no Norte

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29) a medida provisória que inclui mais pescadores artesanais no seguro-defeso emergencial para a reg...

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