Domingo, 08 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Astronauta Marcos Pontes deu parecer favorável ao conteúdo do acordo, assinado em 2015 - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Vai ao Plenário acordo de serviços aéreos entre Brasil e Albânia

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto de decreto legislativo que aprova o texto do Acordo de Serviços Aér...

Trad foi o relator e Amin leu o parecer; acordo valerá por 5 anos, com renovação automática - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia passa na CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (27) projeto que confirma acordo de cooperação técnica entre Brasil e Armênia ( ...

Projeto inlcui nanoempreendedores entre os beneficiários do Programa de Tarifa Social de Energia Elétrica - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Empreendedores de baixa renda poderão receber descontos na conta de luz

Os pequenos empreendedores com receita bruta anual de até R$ 30.639,90 poderão receber descontos na tarifa de energia elétrica. Um projeto de lei (...

Dr. Hiran quer que a comissão acompanhe a gestão de recursos no arquipélago de Fernando de Noronha - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CTFC quer informações sobre uso das taxas de visita a Fernando de Noronha

A Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) vai convidar representantes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e da a...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

COP 30 é oportunidade de protagonismo do Brasil na agenda ambiental, diz Paim

Em pronunciamento no Plenário do Senado nesta quarta-feira (26), o senador Paulo Paim (PT-RS) celebrou a realização da 30ª Conferência das Nações U...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Esperidião Amin vai presidir frente sobre cibersegurança e defesa cibernética

O parlamentar destacou que a iniciativa foi articulada pela Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) . Também ressaltou que a frente reúne ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Humberto Costa cobra avanços na regulação do streaming no Brasil

Em pronunciamento nesta quarta-feira (26), o senador Humberto Costa (PT-PE) defendeu a regulamentação do serviço de streaming ou vídeo sob demanda,...

Com apoio de Beto Faro, Randolfe Rodrigues pediu vista do projeto para melhor análise do governo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CTFC adia votação sobre portabilidade de salário e operações de crédito pessoal

Com a concessão de vista coletiva nesta quarta-feira (26), a Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Plínio Valério defende ampliação de acesso a mamografia no SUS

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (26), um projeto de lei de autoria dele que garante a mulheres a ...

A audiência pública sobre o PL 4.467/2021 foi requerida por Astronauta Marcos Pontes, que a presidiu - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Brasil precisa avançar na produção de vacinas, aponta audiência pública

A pandemia de Covid-19 evidenciou a necessidade de o Brasil fortalecer a produção nacional de vacinas, com maior incentivo à pesquisa e ao desenvol...

João Martins (CNA), a deputada Marussa Boldrin e a senadora Tereza Cristina apresentam a agenda - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Agenda Legislativa do Agro 2025 é lançada no Congresso Nacional

Foi lançada nesta quarta-feira (26), durante sessão solene no Congresso Nacional, a Agenda Legislativa do Agro 2025. Esse documento indica as matér...

CEsp definiu nesta quarta os programas federais a serem avaliados em 2025 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Comissão de Esporte avaliará programas federais voltados a crianças e PCDs

A Comissão de Esporte (CEsp) avaliará, durante o ano de 2025, dois programas federais de incentivo à prática esportiva: o Paradesporto Brasil em Re...

Presidente da CDH, Damares relatou o projeto - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH aprova mais tempo de ensino remoto para gestante, lactante e adotante

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto de lei que estende a oferta de ensino remoto a estudantes gestantes, l...

Comissão ouve relatório de Mara: senadora defendeu disseminação das informações pela cidadania - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CDH: país terá relatório com dados nacionais de violência contra mulher

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (26) a proposta que determina a publicação, a cada dois anos, de um relatório produ...

Paulo Paim leu relatório favorável de Flávio Arns ao PL 4.262/2020, que segue para o Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Terapia nutricional para pessoas com autismo é aprovada pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (26) projeto que especifica a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com o tra...

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