Quarta, 01 de Julho de 2026
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Senado Federal

Zenaide Maia foi a relatora da proposta, que agora segue para análise na Câmara dos Deputados - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Projeto aprovado amplia possibilidade de faltas ao trabalho para doação de sangue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto de lei que autoriza o empregado a faltar ao trabalho para doar sangu...

Rick e Damares, autor e relatora do projeto: doença afeta principalmente mulheres em idade fértil - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Projeto isenta do Imposto de Renda aposentadas com doença pulmonar rara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que concede isenção no Imposto de Renda a aposentados ou pensionista...

Zenaide Maia apresentou relatório favorável ao PL 3.060/2021, que segue ao Plenário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CAS aprova Agosto Azul e Vermelho para orientar população sobre saúde vascular

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) projeto que cria o Agosto Azul e Vermelho, para prevenção e o tratamento das do...

Famílias levaram suas crianças ao Congresso para se manifestar pela pensão vitalíciaAmizica Não ao veto do PL 6064/2023
Senado Federal Há 12 meses

Pensão a vítimas do Zika vírus agora é lei

Foi promulgada a Lei 15.156, de 2025 , que determina indenização por dano moral e também pensão especial a vítimas do Zika vírus. A norma, publicad...

Projeto aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta teve relatório favorável de Nelsinho Trad - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Vai ao Plenário inclusão da equoterapia nas práticas interativas do SUS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (2) um projeto que autoriza a inclusão da equoterapia entre as práticas interativas...

Agência da Previdência Social no DF: Congresso derrubou veto presidencial à dispensa dos segurados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Dispensa de reavaliação de aposentados por incapacidade permanente agora é lei

Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justif...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Marinho defende princípios da direita e critica política econômica do governo

O senador Rogerio Marinho (PL-RN), em pronunciamento na terça-feira (1º), defendeu os princípios da direita e criticou a condução econômica do gove...

Texto estabelece que pais devem orientar sobre uso e riscos da internet, além de manter a supervisão constante - Foto: Roberta Aline/MDS
Senado Federal Há 12 meses

Projeto obriga pais a supervisionarem o uso da internet por filhos menores

Pais e responsáveis poderão ter a obrigação legal de zelar pelo uso adequado de equipamentos eletrônicos e de aplicações de internet por crianças e...

Sessão deliberativa nesta terça-feira - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Plenário aprova protocolo da OIT contra trabalho forçado; texto vai a promulgação

O Plenário confirmou nesta terça-feira (1º) a atualização de uma convenção da Organização Internacional do Trabalho (OIT) contra o trabalho forçado...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Girão denuncia perseguição política em cassação do prefeito de Juazeiro do Norte

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), criticou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará que cassou os mandato...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Paim questiona críticas ao IOF diante do aumento do número de deputados

Durante pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou a atual política fiscal do país e argumentou que o...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Zequinha Marinho destaca qualificação de mulheres no Pará

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) destacou nesta terça-feira (1º), em pronunciamento no Plenário, as iniciativas de qualificação profissional...

Eduardo Girão, idealizador da comenda, com os agraciados de 2025 - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senado entrega primeira edição da Comenda Chico Xavier para entidades filantrópicas

O Senado promoveu nesta terça-feira (1º), em sessão de condecorações, a entrega da Comenda de Incentivo à Caridade Chico Xavier. Esta foi primeira ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Damares relata casos de abuso e tráfico infantil durante missão da CDH no Marajó

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (1º), destacou a missão oficial da Comissão de Direitos Humanos (CD...

Esperidião Amin quer derrubar portaria do governo que limita pesca da tainha em Santa Catarina - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CCJ pode votar na próxima semana fim da restrição à pesca da tainha em SC

A portaria do governo federal que limita a pesca da tainha em Santa Catarina segue em discussão no Senado: o projeto de decreto legislativo que der...

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