Quarta, 01 de Julho de 2026
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Senado Federal

Hamilton Mourão é o presidente da comissão mista da MP 1.293/2025 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Comissão retoma análise de MP que aumenta salários dos militares

A comissão mista responsável pela Medida Provisória (MP) 1.293/2025 realiza reunião deliberativa na terça-feira (8), às 14h30, para apreciar o rela...

O debate foi promovido pela Comissão de Esporte (CEsp), que é presidida pela senadora Leila Barros - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Lei de Incentivo ao Esporte é defendida como política permanente em debate na CEsp

Durante audiência pública no Senado na quarta-feira (2), especialistas, parlamentares e representantes do setor reconheceram a Lei de Incentivo ao ...

O projeto prevê acordo individual escrito entre o empregador e o empregado, respeitada a legislação municipal - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 12 meses

Projeto disciplina trabalho aos domingos e feriados no comércio

Um projeto recentemente apresentado no Senado disciplina o trabalho aos domingos e feriados, no comércio, por acordo individual entre empregadores ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Buzetti cobra aplicação da lei de combate ao feminicídio

A senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), criticou a lentidão da Justiça na aplicação da Lei Antife...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Girão aponta união de lideranças cristãs contra PL de bingos e cassinos

O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento na quarta-feira (2), criticou o projeto de lei que autoriza o funcionamento de bingos e cassin...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Dra. Eudócia celebra aprovação de Política Nacional de combate ao HPV

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), a senadora Dra. Eudócia (PL-AL) destacou a aprovação do PL 5.688/2023 , projeto de lei que insti...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Girão afirma que STF persegue parlamentares de direita e conservadores

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (2), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apresentou dados de um levantamento feito por parlamentares da...

Sessão especial do Plenário está marcada para as 10h de segunda-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Plenário comemora 200 anos da Confederação do Equador na segunda

O Senado fará na segunda-feira (7), às 10h, sessão especial para celebrar os 200 anos da Confederação do Equador, movimento revolucionário contra o...

Proposta apresentada por Kajuru inclui prática no rol de penas de 6 meses a 2 anos de prisão - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Indicação de investimento fora do perfil do cliente poderá ter pena de prisão

Consultores financeiros que recomendarem investimentos incompatíveis com o perfil do cliente ficarão sujeitos à prisão de seis meses a dois anos de...

O foco do debate deverá ser as oportunidades e os desafios relacionados à logística do agronegócio - Foto: Divulgação / PPI.gov.br
Senado Federal Há 12 meses

CRA vai debater regulamentação e fiscalização do transporte ferroviário de cargas

A Comissão de Agricultura (CRA) aprovou nesta quarta-feira (2) um requerimento de audiência pública sobre a regulamentação e a fiscalização do tran...

Senadores durante reunião da Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta quarta-feira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Projeto que cria Dia Nacional da Axé-Music vai à sanção presidencial

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto de lei que institui a data de 17 de fevereiro como o Dia Nacional da...

Projeto pode ir direto à sanção, se não houver recurso para ir a Plenário ( foto do desfile das escolas de samba) - Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
Senado Federal Há 12 meses

CE reconhece carnaval do Rio de Janeiro como manifestação da cultura nacional

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta quarta-feira (2) o projeto que reconhece o carnaval do município do Rio de Janeiro como manifes...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Humberto critica derrubada de decreto e cobra justiça tributária

Durante pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (2), o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a decisão do Congresso de derrubar o decreto p...

Autor do projeto, Fabiano Contarato celebrou a aprovação com relato pessoal de caso em sua família - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Fibromialgia será considerada deficiência, determina projeto que segue para sanção

A pessoa com fibromialgia pode passar a ser considerado pessoa com deficiência (PcD). Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (2) pel...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Izalci cobra fiscalização das apostas on-line e critica aumento do IOF

O senador Izalci Lucas (PL-DF), em pronunciamento nesta terça-feira (2), cobrou maior fiscalização sobre as apostas eletrônicas. Ele afirmou que o ...

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