Quarta, 01 de Julho de 2026
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Senado Federal

O senador Weverton, autor do projeto, diz que a iniciativa tem o objetivo de oferecer segurança jurídica aos taxistas e suas famílias - Foto: Maurilio Cheli / Secretaria Municipal de Comunicação Social de Curitiba
Senado Federal Há 12 meses

CI: projeto regulamenta transferência dos direitos de exploração de táxi

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) tem reunião agendada para esta terça-feira (15), às 9h. Na sua pauta há cinco itens, dos quais dois s...

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta - Foto: Saulo Cruz / Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Alcolumbre e Motta reagem e citam reciprocidade econômica contra taxação de Trump

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, reagiram nesta quinta-feira (10) à decisão do presidente dos Esta...

O debate foi promovido pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Educação financeira é fundamental para utilizar o consignado, aponta debate

A nova modalidade de consignado para trabalhadores do setor privado — que utiliza como garantia o FGTS — foi tema do debate promovido nesta quinta-...

Lei completa 10 anos em 2025 - Foto: Rafael Silva/COHAB
Senado Federal Há 12 meses

Senado vai comemorar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

O Plenário do Senado vai promover na segunda-feira (14), a partir das 10h, sessão especial para celebrar os 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão (...

Mais de 100 toneladas de fios e equipamentos de transmissão foram roubados em 2024 - Foto: Assessoria/SIMA
Senado Federal Há 12 meses

Aumento de pena para roubo de fios de energia e telefonia vai à sanção

O projeto que aumenta as penas para quem furta cabos e equipamentos de energia e telefonia ( PL 4.872/2024 ) está perto de virar lei. Aprovado pelo...

 - Foto: José Paulo Lacerda/CNI
Senado Federal Há 12 meses

Proibição de uso de animais em testes de cosméticos segue para sanção

O projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de cosméticos e perfumes, ingredientes ou produtos de higiene pessoal foi ...

Contêineres no porto de Paranaguá (PR): tarifa sobre produtos brasileiros entra em vigor em agosto - Foto: Fabio Scremin/APPA
Senado Federal Há 12 meses

Senadores reagem à decisão de Trump de taxar em 50% produtos brasileiros

A decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de impor tarifas de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil provocou forte reper...

Projeto que autoriza a validade indeterminada das licenças foi aprovado no Plenário e seguiu para sanção - Foto: Zack/MCom
Senado Federal Há 12 meses

Regras mais simples para outorga de rádio e TV seguem para sanção

As emissoras de rádio e TV não precisarão mais renovar licenças técnicas a cada prorrogação de outorga. Também poderão transferir as concessões ent...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Girão cita ação da PF sobre emendas e diz que governo do Ceará deve se explicar

Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) comentou a operação da Polícia Federal que investiga o uso ...

O debate, cuja data ainda será confirmada, foi solicitado pelo senador Carlos Portinho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CCJ vai debater orçamento e projetos estratégicos na área da defesa

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará umaaudiência pública para discutir a Proposta de Emenda à Constituição(PEC) 55/2023 , que estabelec...

Relator Alessandro Vieira ao lado da autora, Margareth Buzetti, na CAS desta quarta-feira - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Projeto aprovado na CCJ endurece penas para crimes sexuais contra vulneráveis

Durante a reunião desta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, de forma terminativa, o Projeto de Lei (PL) 2.810/202...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Plínio questiona atuação do STF em medidas sobre o IOF

O senador Plínio Valério (PSDB-AM), em pronunciamento nesta quarta-feira (9), criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribun...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Dueire elogia projetos estratégicos da FAB

Em discurso no Plenário nesta quarta-feira (9), o senador Fernando Dueire (MDB-PE) relatou sua visita a dois locais onde são desenvolvidos projetos...

Ao rejeitar as mudanças, Damares argumentou que definição precisa vir do Executivo, não do Congresso - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CDH rejeita igualdade de gênero na criação de filhos na LDB

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (9) proposta do senador Irajá (PSD-TO) que explicita o dever de escolas ensinarem ...

Margareth Buzetti e Marcelo Castro (sentados) conversam com Fabiano Contarato e Alessandro Vieira (em pé) na reunião da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

CCJ: sem consenso, votação do novo Código Eleitoral fica para a próxima semana

Após horas de discussões e sem consenso em pontos centrais, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou para a próxima quarta-feira ...

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