Quarta, 01 de Julho de 2026
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Senado Federal

MP foi elaborada após Congresso derrubar vetos e manter prorrogação de subsídios a fontes renováveis - Foto: Imagem: ppi.gov
Senado Federal Há 12 meses

MP tenta limitar impacto de subsídios ao setor energético na conta de luz

A Presidência da República publicou, na sexta-feira (11), medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumid...

Projeto foi aprovado em turno suplementar na CAE, na reunião presidida por Renan Calheiros - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Sistema de apoio ao crédito à exportação vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (15), em turno suplementar, projeto de lei que cria o Sistema Brasileiro de Apoio...

Fundo abastecido com royalties do petróleo poderá financiar habitação popular e enfrentamento de calamidades - Foto: Agência Petrobras
Senado Federal Há 12 meses

Sancionada com vetos lei que amplia destinação do Fundo Social do Pré-Sal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.164 , que permite que recursos do Fundo Social do Pré-Sal sejam usados par...

Segundo o governo, MP vai beneficiar 300 mil taxistas, que ficam livres do pagamento da taxa - Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Senado Federal Há 12 meses

Medida provisória extingue cobrança por vistoria de taxímetros

Uma medida provisóriapublicada em edição extra doDiário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (14) extingue a cobrança da taxa de verificação de ...

Senadora Dra. Eudócia defende licença tanto para a mãe quanto para o pai por interrupção de gravidez não criminosa - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Projeto prevê repouso remunerado para pais em caso de aborto espontâneo

Pais que enfrentam a dor de uma perda gestacional poderão ter direito ao repouso remunerado, conforme estabelece o PL 2.864/2025 , apresentado pela...

Fundador e líder da Igreja Cristã Maranata morreu em 5 de julho deste ano - Foto: Câmara da Serra-ES
Senado Federal Há 12 meses

Senado terá sessão especial em homenagem ao Pastor Gedelti Gueiros

O Senado Federal terá nesta quinta-feira (17), às 15h, uma sessão especial para prestar homenagem póstuma ao pastor Gedelti Victalino Teixeira Guei...

 - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Chico Rodrigues critica tarifaço de Trump e interferência no país

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (14), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) lamentou a ameaça do presidente dos Estados Unidos, Dona...

Data poderá promover campanhas sobre doações para dedução do imposto de renda, como para conselhos do idoso - Foto: Cecília Bastos/USP Imagens
Senado Federal Há 12 meses

CE vai discutir criação do Dia Nacional do Cidadão Solidário nesta terça

A Comissão de Educação (CE) tem seis itens na pauta desta terça-feira (15), às 10h. Cinco deles são projetos de lei terminativos — não precisam pas...

A homenagem aconteceu no Plenário do Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senado celebra 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão

Inclusão, amor e respeito. Foi com esse pedido que os dez anos da Lei Brasileira de Inclusão , também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiê...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Humberto Costa apoia reação do governo às tarifas impostas pelos EUA

O senador Humberto Costa (PT-PE), em pronunciamento nesta segunda-feira (14), manifestou apoio à resposta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva p...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Paim critica taxação de 50% dos EUA sobre exportações brasileiras

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento nesta segunda-feira (14), criticou a decisão do governo dos Estados Unidos de taxar em 50% os produ...

Primeiro item da pauta concede a Boa Vista o título de Capital Nacional da Paçoca de Carne com Farinha - Foto: Giovani Oliveira/Semuc-Boa Vista
Senado Federal Há 12 meses

CRA analisa títulos a Boa Vista e a Fortaleza por produções características

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) vota nesta terça-feira (15), a partir das 14h, dois projetos de lei que concedem títulos simbólic...

Reajuste vai vigorar em duas parcelas, uma em abril de 2025 e outra em janeiro de 2026 credito=
Senado Federal Há 12 meses

Senado poderá votar na quarta-feira MP do reajuste de militares

O Plenário do Senado pode votar na quarta-feira (16) a medida provisória que reajustou o soldo dos militares ( MP 1.293/2025 ). Ela estabelece o re...

Plenário tem sessão deliberativa nesta terça, a partir das 14h - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Senado vota ampliação do Garantia-Safra para 22 municípios do RJ

O Senado pode votar nesta terça-feira (15) projeto de lei que estende a abrangência do benefício Garantia-Safra a 22 municípios do estado do Rio de...

Izalci e Damares, ao centro, apóiam a proposta de equiparar salários da Polícia Civil do DF aos da PF - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 12 meses

Para debatedores, DF precisa de autonomia para gerir segurança pública

O governo do Distrito Federal precisa ter autonomia para gerenciar o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e aumentar os salários dos age...

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