Sábado, 07 de Novembro de 2026
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Senado Federal

Aprovado com relatório de Veneziano Vital do Rêgo, o PL 287/2024, de Flávio Dino, vai à Câmara dos Deputados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Hospitais devem passar por programa periódico de avaliação, aprova CAS

Hospitais públicos e privados deverão passar por avaliação da vigilância sanitária, com resultados divulgados periodicamente. A Comissão de Assunto...

A MP 1.323/2025 determina que pescadores deverão ser inscritos no CadÚnicos e fornecer dados biométricos para receber o seguro-defeso - Foto: MAPA
Senado Federal Há 1 ano

MP vincula pagamento de seguro-defeso a dados biométricos de pescadores

Os pescadores deverão fornecer dados biométricos para receber o benefício do seguro-defeso. É o que estabelece medida provisória assinada pelo pre...

O Conselho Monetário Nacional e o Banco Central regulamentarão em 180 dias as diretrizes estabelecidas pela Lei 15.252, de 2025 - Foto: Enildo Amaral/BCB
Senado Federal Há 1 ano

Lei amplia direitos de clientes de bancos e garante portabilidade salarial

Entraram em vigor novos direitos para os clientes de serviços bancários, entre eles a portabilidade automática de salário, a possibilidade de quita...

 - Foto: MAPA
Senado Federal Há 1 ano

MP transfere gestão do seguro-defeso para o Ministério do Trabalho

O governo federal editou medida provisória que transfere do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Esperidião Amin lembra centenário do historiador Walter Fernando Piazza

O senador Esperidião Amin (PP-SC) lembrou em pronunciamento na terça-feira (4) o centenário de nascimento do historiador Walter Fernando Piazza, na...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Flávio Arns defende revogação de decreto sobre educação de PcDs

O senador Flávio Arns (PSB-PR) voltou a criticar em pronunciamento na terça-feira (4) o Decreto 12.686, de 2025 , publicado pelo governo federal, ...

Fernando Dueire apresentou relatório favorável à MSF 75/2025, que vai ao Plenário em regime de urgência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAE acata operação de crédito externo de até US$ 275 milhões para PE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 75/2025 ) que solicita autorização do S...

Rota Turística das Serras Gerais atrai visitantes em busca de turismo de aventura, natureza e cultura - Foto: Zé Paiva/Governo do Tocantins
Senado Federal Há 1 ano

CDR aprova criação de duas novas rotas turísticas em Tocantins

O Tocantins deve ganhar duas novas rotas turísticas reconhecidas por lei federal. A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-...

Festival, que dura três noites, movimenta cidade do Amazonas - Foto: Secretaria de Cultura e Economia Criativa/Governo do Amazonas
Senado Federal Há 1 ano

Festival de Cirandas de Manacapuru pode tornar-se manifestação cultural nacional

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (4), em decisão final, projeto de lei que reconhece o Festival de Cirandas do município de Ma...

Ao lado presidente da CSP, Flávio Bolsonaro, o relator Luis Carlos Heinze (D) apresentou voto favorável ao PL 2.424/2022, que segue à análise da CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que facilita compra de armas de fogo é aprovado pela CSP

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que facilita a compra de armas de fogo. O texto recebeu relatório favor...

Fernando Farias leu relatório de Rogério Carvalho para a MSF 72/2025, que vai ao Plenário com urgência - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Crédito de até US$ 35 milhões para redução da pobreza rural passa na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (4) uma mensagem do Poder Executivo ( MSF 72/2025 ) que solicita autorização do S...

Luis Carlos Heinze leu o relatório de Carlos Portinho para o PLP 28/2024,que segue para a CCJ - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CSP aprova permissão para estados e DF legislarem sobre direito penal

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou nesta terça-feira (4) projeto que autoriza estados e Distrito Federal a legislarem sobre questões do ...

Eduardo Braga apresentou relatório favorável ao PL 5.473/2025, de Renan Calheiros; texto será votado pela CAE na próxima semana - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Análise da tributação de fintechs e bets tem vista coletiva na CAE

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a análise do projeto de lei que aumenta a Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) para finte...

Fabiano Contarato (ao centro) com Hamilton Mourão, que será vice-presidente, e Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Contarato é eleito presidente da CPI do Crime Organizado

O senador Fabiano Contarato (PT-ES) presidirá a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que vai investigar o crime organizado. Ele foi eleito pelos...

 - Foto: Divulgação Carnatal
Senado Federal Há 1 ano

Carnatal é incluído no calendário turístico oficial do Brasil

O Carnatal, tradicional carnaval fora de época realizado na capital potiguar, passa a integrar oficialmente o calendário turístico brasileiro. A in...

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