Sábado, 27 de Junho de 2026
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Senado Federal

Presidente da CEsp, a senadora Leila Barros (C) comandou o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Debatedores defendem esporte para inclusão de PCDs

A Comissão de Esporte (CEsp) debateu, nesta quarta-feira (27), os avanços e desafios na promoção do esporte entre pessoas com deficiência (PCD). Es...

Senadoras Roberta Acioly e Damares Alves, presidente da CDH e relatora do projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova proibição de publicidade em jogos on-line para crianças

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que proíbe publicidade comercial em jogos eletrônicos direcionados a c...

O projeto foi relatado pela senadora Ivete da Silveira (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Licença remunerada de seis meses para servidora afastada por violência vai à CCJ

A servidora pública federal que estiver em situação de violência doméstica e familiar poderá se afastar por até seis meses do trabalho sem perder o...

A jogadora Dudinha, da seleção brasileira feminina de futebol, durante partida disputada no ano passado - Foto: Lívia Villas Boas / CBF
Senado Federal Há 1 mês

CEsp aprova regras para Copa Feminina e prêmio para jogadoras pioneiras

A Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta (27) o projeto que estabelece regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que acontec...

O senador Flávio Arns relatou o projeto do senador Alan Rick - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova validade indeterminada para avaliação de deficiência permanente

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que atualiza o prazo de validade da avaliação biopsicossocial de defic...

O senador Flávio Arns relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CDH aprova aumento de proteção de criança e adolescente na internet

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que determina a exclusão de conteúdos de plataformas digitais e mecani...

O projeto recebeu parecer favorável do senador Flavio Arns (telão) - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Carteira de identificação da pessoa com deficiência vai à CCJ

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que cria a carteira nacional de identificação da pessoa com deficiênci...

Relatado pelo senador Flávio Arns, o projeto segue para a CMA - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança projeto que garante direito da criança e do adolescente à natureza

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto que estabelece princípios e diretrizes para políticas públicas voltada...

O senador Astronauta Marcos Pontes presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CCT aprova 40 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (27), 40 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio l...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Proteção de incentivos para pesquisa, ciência e tecnologia avança

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei complementar que exclui incentivos para pesquisa, ciência e...

Entre os dispositivos está o que libera municípios com pendências fiscais a celebrar convênios com a União - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso

Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Senador Irajá defende fim da escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Girão critica condenação de casal por homeschooling e cobra votação de projeto

O senador Eduardo Girão criticou, em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (26), a condenação de um casal de São Paulo por prática de ensino...

O projeto segue para análise do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

CAE aprova empréstimo entre o governo do Piauí e o Bird

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (26) mensagem que autoriza o empréstimo de 58 bilhões de ienes japoneses (cerca d...

Relatora, a Professora Dorinha Seabra disse que a retenção dos recursos prejudica a prestação de serviços públicos - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Avança projeto que limita retenção de fundos para pagamento do INSS

Projeto aprovado nesta terça-feira (26) pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) proíbe a União de reter mais de 5% dos repasses dos Fundos ...

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