Sábado, 27 de Junho de 2026
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Senado Federal

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Chico Rodrigues pede regulamentação da atividade do garimpo

Em pronunciamento nesta segunda-feira (1º), o senador Chico Rodrigues (PSB-RR) defendeu os garimpeiros de seu estado, Roraima. E afirmou que é nece...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Izalci propõe livre negociação da jornada semanal e ampliação do teletrabalho

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, nesta segunda-feira (1º), propostas de redução da jornada de trabalho e defendeu a flexibilização das rela...

 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Paim celebra aprovação na Câmara das 40 horas semanais e apoia fim da escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (1º), o senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, da proposta ...

Sede da Defensoria Pública do Distrito Federal, em Brasília - Foto: Lúcio Bernardo Jr./Agência Brasília
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto aumenta recursos das Defensorias Públicas dos estados e do DF

As Defensorias Públicas dos estados e do Distrito Federal poderão receber mais recursos, de acordo com projeto de lei complementar que começa a tra...

Também estão na pauta do Plenário do Senado o projeto que reduz a quantidade máxima de chumbo em tintas vendidas no país e a proposta de criação do Grupo Parlamentar Brasil-Estônia - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Política de governança da administração federal está na pauta de quarta-feira

O projeto de lei que cria a política de governança da administração pública federal está na pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (3).O proje...

O projeto foi apresentado pelo senador Dr. Hiran, que é médico - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Projeto de lei cria Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica

O Senado vai analisar projeto de lei que cria o Dia Nacional de Valorização do Médico da Atenção Básica. A proposta ( PL 1.862/2026 ), de autoria d...

A presidente da CCS, Patrícia Blanco (C), comandou o debate - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

CCS: Debate sugere reforço de critérios contra desinformação nas eleições

Debatedores de uma audiência pública promovida pelo Conselho de Comunicação Social (CCS) do Congresso Nacional, nesta segunda-feira (1º), defendera...

Guerra no Oriente Médio: produtores e importadores de diesel terão subsídio de R$ 1,12 por litro até dezembro - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 semanas

Governo edita MP com subsídio para segurar preço do diesel

O governo federal editou no sábado (30) a Medida Provisória (MPV) 1.363/2026 , que cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadore...

Também será votado projeto que cria campanhas para a identificação de sinais de câncer infantil - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Senado vota transformação de Cefets de MG e RJ em universidades

O Senado deve votar nesta terça-feira (2) projeto que transforma centros federais de educação tecnológica (Cefets) de Minas Gerais e do Rio de Jane...

Produtos do Programa de Aquisição de Alimentos, em Goiás - Foto: Emater-GO
Senado Federal Há 4 semanas

Senado analisa projeto que permite ao governo pagar mais por produtos básicos

O Senado vai analisar em breve um projeto de lei que autoriza a União a comprar produtos básicos da Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM) p...

 - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 semanas

Girão critica eutanásia de jovem na Espanha

Ao discursar em Plenário nesta sexta-feira (29), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou a prática da eutanásia. Ele afirmou que o caso da espan...

 - Foto: Alessandro Dias/Governo do Ceará
Senado Federal Há 4 semanas

Sancionada lei que incentiva atividade das mulheres artesãs

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.419, de 2026 , que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs...

A instituição deverá priorizar cultura e saberes tradicionais, além a promoção socioambiental - Foto: Wellyngton Coelho/Agência Pará
Senado Federal Há 4 semanas

Universidade Federal Indígena é criada com sede em Brasília

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que cria a Universidade Federal Indígena (Unind). A norma foi publicada nesta...

O nome do evento católico significa “todo teu”, em latim, em referência à devoção à Virgem Maria - Foto: MMULLER
Senado Federal Há 4 semanas

Lei reconhece Totus Tuus, evento católico, como manifestação da cultura nacional

O Totus Tuus, celebração anual católica realizada em Goiânia, passou a ser reconhecido por lei como manifestação da cultura nacional. A medida está...

Alteração na Câmara atribui ao Executivo definições para o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes - Foto: IAC
Senado Federal Há 4 semanas

Volta ao Senado projeto de incentivo à indústria de fertilizantes

A proposição que concede uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país retorna à análise dos senadores. O...

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