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Senado Federal

Fruto de projeto do Senado, lei busca conscientizar sobre problema, causado pela oxigenação insuficiente do bebê - Foto: Marcello Casal/Agência Brasil

Senado Federal Há 11 meses

Agora é lei: 25 de setembro será Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal

Foi publicada noDiário Oficial da União(DOU) de sexta-feira (24) a Lei 15.239 , que institui o Dia Nacional de Prevenção da Asfixia Perinatal. A da...

Esse projeto, apresentado por Marcos Rogério (foto), é um dos cinco itens da pauta da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CRA analisa projeto sobre regularização fundiária na Amazônia Legal

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado se reúne na quarta-feira (29), a partir das 14h, para analisar uma pauta com cinco iten...

O senador Veneziano Vital do Rêgo é relator do projeto do ex-senador Flávio Dino - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CAS vota projeto que cria avaliação da qualidade da saúde pública

Em reunião nesta quarta-feira (29), às 9h, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) vota o projeto de lei que cria um programa de avaliação dos serviço...

O Senado Verifica é o canal para checagem de notícias e informações sobre a Casa - Foto: Stockphotos

Senado Federal Há 11 meses

IA e desinformação: por que as eleições de 2026 exigem atenção redobrada?

Em menos de um ano, precisamente em 4 de outubro de 2026, mais de 155 milhões de brasileiros vão escolher nas urnas representantes para os cargos d...

O senador Alan Rick é o autor dessa proposta - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CSP vota projeto que permite a empresas gerenciar o trabalho de detentos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado se reúne na terça-feira (28), às 11h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei. Um deles é o ...

O senador Zequinha Marinho é o autor do projeto, que limita o comprometimento anual da receita dos municípios com o pagamento de dívidas à União - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CAE vota limite de endividamento de municípios na terça

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado pode votar na próxima terça-feira (28) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 224/2019 , que limita ...

O senador Eduardo Braga é relator da MP - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Comissão vota na terça MP que limita custos da energia ao consumidor

A comissão mista da medida provisória que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor ( MP 1.304/2025 ) deve votar o rela...

Aprovado pela Câmara, o PL 3.640/2023 estabelece regras para julgar controle de constitucionalidade no STF - Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

Senado Federal Há 11 meses

Senado analisará projeto que impõe limites a decisões individuais do STF

Proposta que limita as decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e unifica o rito processual para as ações judiciais que ...

Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, ex-procurador-geral do INSS, depôs por mais de seis horas à CPMI - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CPMI: parlamentares veem conflito de interesses na atuação de ex-procurador

Parlamentares apontaram conflito de interesses na atuação de Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, então procurador-geral do INSS, enquanto s...

Pedido de convocação de Guimarães foi apresentado pelo senador Izalci Lucas (no telão) e por deputados da comissão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CPMI ouve ex-diretor de Governança do INSS Alexandre Guimarães na segunda

Alexandre Guimarães, ex-diretor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), será ouvido pela CPMI do INSS na segunda-feira (27), em reunião marc...

A CPMI identificou um acréscimo patrimonial de Virgílio Filho de R$ 18 milhões em cinco anos - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CPMI: ex-procurador nega envolvimento em fraudes e silencia sobre pressões

O ex-procurador-geral do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho negou envolvimento com irregularidad...

O senador Sergio Moro relatou o projeto na Comissão de Constituição e Justiça - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Novos critérios para prisão preventiva retornam ao Senado

Após ser aprovado com alterações pela Câmara na terça-feira (21), o projeto que define critérios para a decretação de prisão preventiva retorna ao ...

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado promoveu nesta quinta-feira mais um debate sobre o projeto que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Debatedores afirmam que isenção do IR será positiva para a economia

O projeto de lei que isenta do Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil ( PL 1.087/2025 ) pode ter efeitos econômicos positivos para o país: pode c...

Senadores Dr. Hiran (2º à esq.) e Astronauta Marcos Pontes (3º à esq.) que presidiu a sessão - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Sessão em homenagem à FAB destaca atuação da força além da defesa

O Senado comemorou nesta quinta-feira (23), em sessão especial, o Dia do Aviador e o dia da Força Aérea Brasileira (FAB). A sessão de homenagem, fe...

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Girão cita PT e critica rombo de R$ 20 bilhões nos Correios

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (22), o senador Eduardo Girão (Novo-CE) apontou a situação dos Correios e declarou que, "onde o PT põ...

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